DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4/00|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
SANITÁRIO| |---|---| |
2854-
2/00|
Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios,
exceto tratores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2861-
5/00|Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2862-
3/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2863-
1/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2864-
0/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e
acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2865-
8/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e
acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2866-
6/00
|Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO



| |2869-
1/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente,
eas e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
2910-
7/01|pç

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
2910-
7/02|
Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2910-
7/03|Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2920-|
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO| |4/01|Fabricação de caminhões e ônibus
SANITÁRIO| |2920-
4/02|Fabricação de motores para caminhões e ônibus
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2930-
1/01|Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2930-|
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO| |1/02|Fabricação de carrocerias para ônibus
SANITÁRIO| |2930-
1/03|Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e
ônibus
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2941-
7/00|Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2942-
5/00|Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2943-
3/00|Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
2944-
1/00|
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2945-
0/00|Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2949-
2/01|Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2949-
2/99|Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |2950-
6/00|Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3011-
3/01|Construção de embarcações de grande porte
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3011-
3/02|Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3012-
1/00
|Construção de embarcações para esporte e lazer
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO


| |3031-
8/00|Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
3032-
6/00|
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3041-
5/00|Fabricação de aeronaves
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3042-
3/00|Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3050-4/
|00
Fabricação de veículos militares de combate
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |3091-1/
|1
Fabricação de motocicletas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO


| |3091-1/
3092-0/|2
Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
00
Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |3099-7/|00
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |3101-2/|00
Fabricação de móveis com predominância de madeira
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
| |3102-1/
3103-9/
3104-7/|00
Fabricação de móveis com predominância de metal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
00
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
00
Fabricação de colchões
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3211-6/
3211-6/
3211-6/|01
Lapidação de gemas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
02
Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
03
Cunhagem de moedas e medalhas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3212-4/|00
Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3220-5/
3230-2/|00
Fabricação de instrumentos musicais,peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
00
Fabricação de artefatos para pesca e esporte
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3240-0/
3240-0/|
01
Fabricação de jogos eletrônicos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2
Fabricação de mesas de bilhar de sinuca e acessórios não associada à locação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3240-0/|
,

03
Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3240-
|Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
Á| |0/99
3250-
|
SANITRIO
Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de

COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA| |7/01
3250-
7/02
3250|laboratório
Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA
Fbi d lh íli d dfi fíi lh édi l b| |-
7/03|arcação e apareos e utensos para correção e eetos scos e apareos ortopcos em gera so
encomenda
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA| |
3250-|
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral
| |7/04
3250-|www.diariomunicipal.com.br/arom 259
,
exceto sob encomenda
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA
Fabricação de materiais para medicina e odontologia
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA|

www.diariomunicipal.com.br/arom 259