Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 260

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|7/05
|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311| |---|---| |3250-
7/06|Serviços de prótese dentária
MÉDIO RISCO
SIM| |3250-
7/07|Fabricação de artigos ópticos
A OU M PERG
27
SIM| |3250-
7/09|Serviço de laboratório óptico
MÉDIO RISCO
SIM| |3291-
4/00|Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
A OU M PERG
28
SIM| |3292-
2/01|Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3292-
2/02|Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
A OU M PERG
29
SIM| |3299-
0/01|Fabricação de guarda-chuvas e similares
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3299-
0/02|Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3299-
0/03|Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3299-
0/04|Fabricação de painéis e letreiros luminosos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3299-
0/05|Fabricação de aviamentos para costura
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3299-
0/06|Fabricação de velas, inclusive decorativas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3299-
0/99|Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3311-
2/00|Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3312-
1/02|Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3312-
1/03|Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletro terapêuticos e equipamentos de irradiação
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |3312-
1/04|Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3313-
9/01|Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3313-
9/02|Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3313-
9/99|Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/01|Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/02|Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/03|Manutenção e reparação de válvulas industriais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/04|Manutenção e reparação de compressores
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/05|Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/06|Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3314-
7/07|Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e
comercial
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3314-
7/08|
Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3314-
7/09|Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não -eletrônicos
para escritório
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3314-
7/10|
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/11|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/12|Manutenção e reparação de tratores agrícolas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
7/13|Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-
|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |7/14|
| |3314-7/|15
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na
extração de petróleo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-7/|
16
Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-7/|17
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e
construção, exceto tratores
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-7/|18
Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-
ferramenta
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3314-7/|19
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas
e fumo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |33147/|0
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do
ld
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |-
33147/|
couro e caçaos
1
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e
lã tft
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |-
3314-7/|
papeo e areaos
2
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3314-7/|
99
Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não
especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3315-5/|

0
Manutenção e reparação de veículos ferroviários
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3316-3/|

1
Manutenção e reparação de aeronaves exceto a manutenção na pista
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3316-3/
3317-1/|
,

02
Manutenção de aeronaves na pista
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1
Manutenão e rearaão de embarcaões e estruturas flutuantes
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
3317-1/
33198/|
ç pç ç

02
Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
0
Mtã ã d it dt ã ifid tit
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |-
21|
anuenço e reparaço e equpamenos e prouos no especcaos anerormene

l d ái i idii
AA A AÁ| |33-0/
3329-5/|www.diariomunicipal.com.br/arom 260
0
Instaação e mqunas e equpamentos nustras
DISPENSD DE LICENCIMENTO SNITRIO
01
Serviços de montagem de móveis de qualquer material
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO|