DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|3329-5/|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
99
Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |---|---| |4511-
1/06|Comércio por atacado de ônibus e micro-ônibus novos e usados
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4512-
9/01|Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4512-
9/02|Comércio sob consignação de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
0/01|Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
0/02|Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
0/03|Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
0/04|Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
0/05|Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
0/06|Serviços de borracharia para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4520-
|Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |0/07
4520-
0/08|
SANITÁRIO
Serviços de capotaria
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4530-
7/01|Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4530-
7/02|Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4530-
7/03|Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4530-
7/04|Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4530-
7/05|Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4530-
|Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos

DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |7/06
4541-
|automotores
SANITÁRIO
Comércio por atacado de motocicletas e motonetas (Com interesse em: ração e outros produtos alimentícios

DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |2/01|para animais)
SANITÁRIO| |4619-
2/00|Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
BAIXO RISCO| |4621-
4/00|Comércio atacadista de café em grão
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4622-
2/00|Comércio atacadista de soja
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/01|Comércio atacadista de animais vivos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/02|Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não comestíveis de origem animal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
4623-
1/03|Comércio atacadista de algodão
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
4623-
1/04|Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/05|Comércio atacadista de cacau
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/06|Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/07|Comércio atacadista de sisal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/08|Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento
associada
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/09|Comércio atacadista de alimentos para animais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4623-
1/99
|Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4631-
1/00|Comércio atacadista de leite e laticínios
MÉDIO RISCO| |4632-
0/01|Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
MÉDIO RISCO| |4632-
0/02|Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
MÉDIO RISCO| |4632-
0/03|Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de
fracionamento e Acondicionamento associada
MÉDIO RISCO| |4633-
8/01|Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
MÉDIO RISCO| |4633-
8/02|Comércio atacadista de aves vivas e ovos
MÉDIO RISCO| |4633-
|Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |8/03|
| |4634-
6/01|Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
MÉDIO RISCO| |4634-
6/02|Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
MÉDIO RISCO| |4634-
6/03|Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
MÉDIO RISCO| |4634-
6/99|Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
MÉDIO RISCO| |
4635-
4/01|Comércio atacadista de água mineral
MÉDIO RISCO| |
4635-
4/02|Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
MÉDIO RISCO| |
4635-
4/03|Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
MÉDIO RISCO| |4635-
4/99|Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
MÉDIO RISCO| |4636-|www.diariomunicipal.com.br/arom 261
Comércio atacadista de fumo beneficiado
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO|

www.diariomunicipal.com.br/arom 261