DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 2/01 | ||
|---|---|---|
| 4636- | ||
| 2/02 | Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos | BAIXO RISCO |
| 4637- 1/01 |
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel | MÉDIO RISCO |
| 4637- 1/02 |
Comércio atacadista de açúcar | MÉDIO RISCO |
| 4637- 1/03 |
Comércio atacadista de óleos e gorduras | BAIXO RISCO |
| 4637- 1/04 |
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares | MÉDIO RISCO |
| 4637- 1/05 |
Comércio atacadista de massas alimentícias | MÉDIO RISCO |
| 4637- 1/06 |
Comércio atacadista de sorvetes | MÉDIO RISCO |
| 4637- 1/07 |
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes | MÉDIO RISCO |
| 4637- 1/99 |
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | MÉDIO RISCO |
| 4639- 7/01 |
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral | MÉDIO RISCO |
| 4639- 7/02 |
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento acondicionamento associada |
e MÉDIO RISCO |
| 4641- 9/01 |
Comércio atacadista de tecidos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4641- 9/02 |
Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4641- 9/03 |
Comércio atacadista de artigos de armarinho | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4642- 7/01 |
Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4642- 7/02 |
Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4643- 5/01 |
Comércio atacadista de calçados | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4643-5/02 | Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
|---|---|---|---|
| 4644-3/01 | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano | ALTO RISCO | SIM |
| 4644-3/02 | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
SIM |
| 4645-1/01 | Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | MÉDIO RISCO |
SIM |
| 4645-1/02 | Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia | MÉDIO RISCO | SIM |
| 4645-1/03 | Comércio atacadista de produtos odontológicos | MÉDIO RISCO | SIM |
| 4646-0/01 | Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria | MÉDIO RISCO | SIM |
| 4646-0/02 | Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal | MÉDIO RISCO | SIM |
| 4647-8/01 | Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4647-8/02 | Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/01 | Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/02 | Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/03 | Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/04 | Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/05 | Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/06 | Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/07 | Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/08 | Comércio atacadista deprodutos de higiene, limpeza e conservação domiciliar | MÉDIO RISCO | SIM |
| 4649-4/09 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
MÉDIO RISCO |
SIM |
| 4649-4/10 | Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 4649-4/99 | Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente (Com interesse em: artigos descartáveis e artigos de óptica) |
BAIXO RISCO |
| 4651-6/01 | Comércio atacadista de equipamentos de informática | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|---|
| 4651-6/02 | Comércio atacadista de suprimentos para informática | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4652-4/00 |
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4661-3/00 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4662-1/00 | Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4663-0/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4664-8/00 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto- médico-hospitalar; partes e peças |
MÉDIO RISCO |
| 4665-6/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4669-9/01 | Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4669-9/99 | Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4671-1/00 | Comércio atacadista de madeira e produtos derivados | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4672-9/00 | Comércio atacadista de ferragens e ferramentas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4673-7/00 | Comércio atacadista de material elétrico | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4674-5/00 | Comércio atacadista de cimento | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/01 | Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/02 | Comércio atacadista de mármores e granitos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/03 | Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/04 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 262