DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4689-
3/99|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |---|---| |
4691-
5/00|Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
MÉDIO RISCO| |4692-
3/00|Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4693-
1/00|Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos
agropecuários
M OU B PERG
54| |4711-
3/01|Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios -
hipermercados
ALTO RISCO| |4711-
3/02|Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
supermercados
ALTO RISCO| |4712-
|Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios -

MÉDIO RISCO| |1/00
4713-
0/02|minimercados, mercearias e armazéns
Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
BAIXO RISCO| |4713-
0/04|Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)
BAIXO RISCO| |4713-
0/05|Lojas francas (Duty Free) de aeroportos, portos e em fronteiras terrestres
BAIXO RISCO| |4721-
1/02|Padaria e confeitaria com predominância de revenda
A OU M PERG
57| |4721-
1/03|Comércio varejista de laticínios e frios
MÉDIO RISCO| |4721-
1/04|Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
BAIXO RISCO| |4722-
9/01|Comércio varejista de carnes - açougues
ALTO RISCO| |4722-
9/02|Peixaria
ALTO RISCO| |
4723-
7/00|Comércio varejista de bebidas
MÉDIO RISCO| |4724-
5/00|Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
BAIXO RISCO| |4729-
6/01|Tabacaria
MÉDIO RISCO| |4729-
6/02|Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
MÉDIO RISCO| |4729-
6/99|Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não
especificados anteriormente
MÉDIO RISCO| |4731-
8/00|
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4732-
6/00|Comércio varejista de lubrificantes
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4741-
5/00|Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4742-
|Comércio varejista de material elétrico
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |3/00|| |4743-1/|00 Comércio varejista de vidros
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4744-0/
4744-0/
4744-0/|01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
02 Comércio varejista de madeira e artefatos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
03 Comércio varejista de materiais hidráulicos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
4744-0/|
04 Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
4744-0/
4744-0/|
05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
6 Comércio varejista deedrasara revestimento
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
4744-0/|p p

9 Comércio varejista de materiais de construão emeral
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |
4751-2/
47512/|ç g

01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2 R d h i d ifái
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |-
47521/|ecarga e cartucos para equpamentos e normtca

0 Céi i ilid d i d lfi iã
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |-
4753-9/
4754-7/
|omrco varejsta especazao e equpamentos e teeona e comuncaço

00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
01 Comércio varejista de móveis
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |4754-7/
|2 Comércio varejista de artigos de colchoaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |4754-7/
|3 Comércio varejista de artigos de iluminação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |4755-5/
|1 Comércio varejista de tecidos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

| |4755-5/
4755-5/|02 Comércio varejista de artigos de armarinho
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
03 Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO| |4756-
3/00|Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4757-
1/00|Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico,
exceto informática e comunicação
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4759-
8/01|
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4759-
8/99|Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4761-
|Comércio varejista de livros
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |0/01
4761-
0/02|
SANITÁRIO
Comércio varejista de jornais e revistas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
4761-
0/03|
Comércio varejista de artigos de papelaria
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
4762-
8/00|
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |
4763-
6/01|
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4763-|
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO| |6/02|Comércio varejista de artigos esportivos
SANITÁRIO| |4763-
6/03|Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4763-
6/04|Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO| |4763-
|Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
| |6/05
4771-|www.diariomunicipal.com.br/arom 263

SANITÁRIO
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
ALTO RISCO
SIM|

www.diariomunicipal.com.br/arom 263