DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 5811-5/00 | Edição de livros | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|---|
| 5812-3/01 | Edição de jornais diários | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5812-3/02 | Edição de jornais não diários | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5813-1/00 | Edição de revistas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5819-1/00 | Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5821-2/00 | Edição integrada à impressão de livros | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5822-1/01 | Edição integrada à impressão de jornais diários | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5822-1/02 | Edição integrada à impressão de jornais não diários | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5823-9/00 | Edição integrada à impressão de revistas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5829-8/00 | Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5911-1/01 | Estúdios cinematográficos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 5829-8/ 5911-1/ 5911- 1/02 |
00 Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos DISPENSADA DE LICENCI 01 Estúdios cinematográficos DISPENSADA DE LICENCI Produção de filmes para publicidade DISPENSADA DE SANITÁRIO |
AMENTO SANITÁRIO AMENTO SANITÁRIO LICENCIAMENTO |
|---|---|---|
5911- 1/99 |
Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 5912- 0/01 |
Serviços de dublagem DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 5912- 0/02 |
Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
5912- 0/99 |
Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 5913- 8/00 |
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 5920- 1/00 |
Atividades de gravação de som e de edição de música DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6010- 1/00 |
Atividades de rádio DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6021- |
DISPENSADA DE |
LICENCIAMENTO |
| 7/00 |
Atividades de televisão aberta SANITÁRIO |
|
| 6022- 5/01 |
Programadoras DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6022- 5/02 |
Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6110- 8/01 |
Serviços de telefonia fixa comutada - STFC DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6110- 8/02 |
Serviços de redes de transporte de telecomunicações - SRTT DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6110- 8/03 |
Serviços de comunicação multimídia - SCM DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6110- 8/99 |
Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6120- 5/01 |
Telefonia móvel celular DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6120- 5/02 |
Serviço móvel especializado - SME DISPENSADA DE SANITÁRIO |
LICENCIAMENTO |
| 6120- |
Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente DISPENSADA DE |
LICENCIAMENTO |
| 5/99 |
SANITÁRIO |
|
| 6130-2/ |
00 Telecomunicações por satélite DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6141-8/ 6142-6/ |
00 Operadoras de televisão por assinatura por cabo DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Operadoras de televisão por assinatura por microondas DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
| 6143-4/ 61906 |
00 Operadoras de televisão por assinatura por satélite DISPENSADA DE LICENCIAM 01 Pd d à d d iõ DISPENSADA DE LICENCIA |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
| - 6190-6/ |
roveores e acesso s rees e comuncaçes 02 Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6190-6/ | 99 Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6201-5/ 6201-5/ |
01 Desenvolvimento deprogramas de computador sob encomenda DISPENSADA DE LICENCIAM 02 Web design DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
6202-3/ |
00 Desenvolvimento e licenciamento deprogramas de computador customizáveis BAIXO RISCO |
|
| 6203-1 6204-0/ |
00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis BAIXO RISCO 00 Consultoria em tecnologia da informação DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6209-1/ 6311-9 |
00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Tratamento de dados provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
6319-4/ 6391-7/ |
, 00 Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Agências de notícias DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
| 6399-2/ | 00 Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6410-7/ | 00 Banco Central DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6440-9/ 6450-6/ |
00 Arrendamento mercantil DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Sociedades de capitalização DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
6461-1 |
00 Holdings de instituições financeiras DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
li iii fii |
Á |
|
| 6462-0 6463-8/ |
00 Hodngs de nsttuções não nanceras DISPENSADA DE LICENCIA 00 Outras sociedades departicipação, exceto holdings DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITRIO ENTO SANITÁRIO |
| 6470-1/ 6470-1/ |
01 Fundos de investimento, excetoprevidenciários e imobiliários DISPENSADA DE LICENCIAM 02 Fundos de investimentoprevidenciários DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
| 6470-1/ |
03 Fundos de investimento imobiliários DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO Á |
| 6491-3 6492-1/ |
00 Sociedades de fomento mercantil - factoring DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Securitização de créditos DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITRIO ENTO SANITÁRIO |
| 6493-0/ | 00 Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6499-9/ | 01 Clubes de investimento DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6499-9/ |
02 Sociedades de investimento DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO Á |
| 6499-9 6499-9/ |
03 Fundo garantidor de crédito DISPENSADA DE LICENCIAM 04 Caixas de financiamento de corporações DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITRIO ENTO SANITÁRIO |
| 6499-9/ 6499-9/ |
05 Concessão de crédito pelas OSCIP DISPENSADA DE LICENCIAM 99 Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
6511-1/ |
01 Sociedade seguradora de seguros vida DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITÁRIO |
| 6511-1/ 65120 |
02 Planos de auxílio-funeral DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Siddd dã id DISPENSADA DE LICENCIA |
ENTO SANITÁRIO ENTO SANITÁRIO |
| - |
oceae seguraora e seguros no va |
Á |
| 6520-1 6530-8/ |
www.diariomunicipal.com.br/arom 00 Sociedade seguradora de seguros saúde DISPENSADA DE LICENCIAM 00 Resseguros DISPENSADA DE LICENCIAM |
ENTO SANITRIO ENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 265