DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8411-6/00|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • A
Administração pública em geral
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|NO XVIII | Nº 4311
| |---|---|---| |8599-6/01|Formação de condutores
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |8599-6/02
85996/03|
Cursos de pilotagem
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO
Tit ifáti
BAIXO RISCO|| |-
8599-6/04|renameno em normca

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |8599-6/05
8599-6/99|Cursos preparatórios para concursos
MÉDIO RISCO
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
B OU A PERG|55| |8610-1/01|
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgências
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025|| |8610-1/02
8621-6/01|
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a
urgências
ALTO RISCO
UTI móvel
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025|SIM
AGEVISA| |
8621-6/02|

Serviços móveis de atendimento a urgências exceto por UTI móvel
ALTO RISCO|
SIM| |
8622-4/00
8630-5/01
86305/02|,

Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
ALTO RISCO
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
ALTO RISCO
Aiidd édi blil liã d l
ALTO RISCO|
SIM
SIM
SIM| |-
|tvae mca amuatora com recursos para reazaço e exames compementares


É|
| |8630-5/03
|Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
MDIO RISCO

|SIM
| |8630-5/04
8630-5/06
|Atividade odontológica
ALTO RISCO
Serviços de vacinação e imunização humana
ALTO RISCO

|SIM
SIM
| |8630-5/07
|Atividades de reprodução humana assistida
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025

|AGEVISA
| |8630-5/99
|Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
MÉDIO RISCO

|SIM
| |8640-2/01
|Laboratórios de anatomia patológica e citológica
ALTO RISCO

|SIM
| |8640-2/02
8640-2/03
8640-2/04|Laboratórios clínicos
ALTO RISCO
Serviços de diálise e nefrologia
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
Serviços de tomografia
ALTO RISCO|SIM
AGEVISA
SIM| |8640-2/05|Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (com

|| |
|interesse em raio-x odontológico)
ALTO RISCO

|SIM
| |8640-2/06
8640-2/07|Serviços de ressonância magnética
ALTO RISCO
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância

ALTO RISCO|SIM
SIM| |8640-2/08|magnética
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
ALTO RISCO|SIM| |9200-3/99|Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9311-5/00|Gestão de instalações de esportes
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9312-3/00
9313-1/00|Clubes sociais, esportivos e similares
BAIXO RISCO
Atividades de condicionamento físico
MÉDIO RISCO|SIM| |9319-1/01|Produção e promoção de eventos esportivos
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9319-1/99|Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9321-2/00
9329-8/01|Parques de diversão e parques temáticos
BAIXO RISCO
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
MÉDIO RISCO|| |9329-8/02|Exploração de boliches
BAIXO RISCO|| |9329-8/03
9329-8/04|Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares
BAIXO RISCO
Exploração de jogos eletrônicos recreativos
BAIXO RISCO|| |9329-8/99|Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9411-1/00|Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9412-0/01|Atividades de fiscalização profissional
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9412-0/99|
Outras atividades associativas profissionais
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9420-1/00|
Atividades de organizações sindicais
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9430-8/00|
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9491-0/00|Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9492-8/00|Atividades de organizações políticas
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9493-6/00|Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9499-5/00|Atividades associativas não esecificadas anteriormente
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
|| ||p
SANITÁRIO|| ||DISPENSADA
DE|| |9511-8/00|Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos


LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| ||DISPENSADA
DE|| |9512-6/00|Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9521-5/00|
Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9529-1/01|
Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| ||DISPENSADA
DE|| |9529-1/02|Chaveiros
LICENCIAMENTO
|| ||SANITÁRIO

DISPENSADA
DE
|| |9529-1/03|Reparação de relógios
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9529-1/04|
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados
DISPENSADA
DE
LICENCIAMENTO
SANITÁRIO|| |9529-1/05|www.diariomunicipal.com.br/arom

Reparação de artigos do mobiliário
DISPENSADA
DE|267
|

www.diariomunicipal.com.br/arom 267