Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 279

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

5 Relação das atividades desenvolvidas e/ou serviços que serão prestados incluindo os executados em ambientes terceirizados x
x		 x
6 Contrato de prestação de serviços em caso de terceirzação das atividades; x
x		 x
7 Relação dos equipamentos utilizados na prestação de serviços com seus respectivos laudos de manutenção preventiva e corretiva; x
x		 x
8 Cópia da carteira profissional do RT emitida pelo conselho correspondente; x
x		 x
9 Prova de relação contratual entre o RT e empresa, caso o RT não faça parte do quadro societário da empresa; x
x		 x
10 Certificado de Responsabilidade Técnica emitida pelo respectivo Conselho de Classe, quando for o caso; x
x		 x
11 Parecer técnico de aprovação pela AGEVISA do Projeto Básico de Arquitetura (PBA); x
x		 Apresentar somente em caso de
alteração
12 Plano de Gerenciamento de Resíduos; x
x		 Os documentos são válidos por 5
anos quando aprovados em ano
anterior, salvo se houver qualquer
alteração.
13 Contrato com empresa prestadora de serviço de destinação de resíduos; x
x		 x
14 Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – C.N.E.S; x
x		 Apresentar somente em caso de
alteração
15 Manual de Boas Práticas; x
x		 Os documentos são válidos por 5
anos quando aprovados em ano
anterior, salvo se houver qualquer
alteração.
16 Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo as atividades desenvolvidas; x
x		 Os documentos são válidos por 5
anos quando aprovados em ano
anterior, salvo se houver qualquer
alteração.
OBSERV
1) Outros d		 AÇÕES:
ocumentospoderão ser solicitados de acordo com a regulamentação específica de cada atividadepara melhor avaliação desta DVISA, con		 siderando Art. 15, da LEI 1562/200 3.

DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO

RELAÇÃO D E DOCUMENTOS - ANEXO V
ALTO RISC O SANITÁRIO
8640-2/10 Serviços de quimioterapia
8640-2/11 Serviços de radioterapia
8640-2/13 Serviços de litotripsia
ALVARÁ ALVARÁ
DE
ITEM DOCUMENTO
DE SAÚDE
SIG FÁCIL		 /


SAÚDE/
PROTOCOLO
LICENÇA
SANITÁRIA/
RENOVAÇÃO
1 Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; x x
2 Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; x x
3 Contrato Social ou Estatuto ou Ata ou Requerimento de Empresário ou Declaração de Firma Individual; x Apresentar somente em caso de
alteração
4 Documento de identificação com foto do responsável legal; x Apresentar somente em caso de
alteração
5 Relação das atividades desenvolvidas e/ou serviços que serão prestados incluindo os executados em ambientes terceirizados x x x
6 Contrato de prestação de serviços em caso de terceirzação das atividades; x x x
7 Relação dos equipamentos utilizados na prestação de serviços com seus respectivos laudos de manutenção preventiva e corretiva; x x x
8 Cópia da carteira profissional do RT emitida pelo conselho correspondente; x x x
9 Prova de relação contratual entre o RT e empresa, caso o RT não faça parte do quadro societário da empresa; x x x
10 Certificado de Responsabilidade Técnica emitida pelo respectivo Conselho de Classe, quando for o caso; x x x
11 Parecer técnico de aprovação pela AGEVISA do Projeto Básico de Arquitetura (PBA); x x Apresentar somente em caso de
alteração
12 Plano de Gerenciamento de Resíduos; x x Os documentos são válidos por 5
anos quando aprovados em ano
anterior, salvo se houver qualquer
alteração.
13 Contrato com empresaprestadora de serviço de destinação de resíduos; x x x
14 Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – C.N.E.S; x x Apresentar somente em caso de
alteração
15 Manual de Boas Práticas; x x Os documentos são válidos por 5
anos quando aprovados em ano
anterior, salvo se houver qualquer
alteração.
16 Procedimento Operacional Padrão – POP, relativo as atividades desenvolvidas; x x Os documentos são válidos por 5
anos quando aprovados em ano
anterior, salvo se houver qualquer

alteração.
OBSERVAÇ
1) Outros doc
DOCUMENT		 ÕES:
umentos poderão ser solicitados de acordo com a regulamentação específica de cada atividade para melhor avaliação desta DVISA, con
OS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO		 siderando Art. 1 5, da LEI 1562/200 3.
RELAÇÃO D
ALTO RISC
 E DOCUMENTOS - ANEXO V
O SANITÁRIO
8711-5/01 Clínicas e residências geriátricas
8711-5/02 Instituições de longa permanência para idosos
8711-5/03 Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
8711-5/04 Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
8712-3/00 Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
8720-4/01 Atividades de centros de assistênciapsicossocial
8720-4/99 Atividades de assistênciapsicossocial e à saúde aportadores de distúrbiospsíquicos, deficiência mental e depend ênciaquímica Não especificadas anteriormente
ITEM DOCUMENTO ALVARÁ
DE SAÚDE/
SIG FÁCIL
ALVARÁ
DE
SAÚDE/
PROTOCOLO		 LICENÇA
SANITÁRIA/
RENOVAÇÃO
1 Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; x x
2 Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; x x

www.diariomunicipal.com.br/arom 279