DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| RELAÇ | ÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO V | |||
|---|---|---|---|---|
| MÉDIO 9602-5/0 |
RISCO SANITÁRIO 1 Cabeleireiros, manicure e pedicure |
|||
| 8690-9/0 | 1 Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana | |||
| 9602-5/0 | 2 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | |||
| ALVARÁ |
||||
| ITEM | DOCUMENTO | DE SAÚDE/ SIG FÁCIL |
ALVARÁ DE SAÚDE/ PROTOCOLO |
LICENÇA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO |
| 1 | Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; | x | x | |
| 2 | Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; | x | x | |
| 3 | Contrato Social ou Estatuto ou Ata ou Requerimento de Empresário ou Declaração de Firma Individual; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 4 | Documento de identificação com foto do responsável legal; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 5 | Laudo laboratorial da qualidade da água semestral, caso a empresa utilize sistema alternativo de abastecimento de água ou comprovante da CAERD; |
x |
x | x |
| 6 | Certificado de Curso Técnico com habilitação específica | x | x | x |
| 7 | Procedimentos Operacionais Padrões (POP's) conforme as atividades desenvolvidas pela empresa. | x | x | Os documentos são válidos por 5 anos quando aprovados em ano anterior, salvo se houver qualquer alteração. |
| 8 | Apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos. | x | x | Os documentos são válidos por 5 anos quando aprovados em ano anterior, salvo se houver qualquer alteração. |
| 9 | Contrato com empresa prestadora de serviço de destinação de resíduos; | x | x | x |
| 10 | Relação dos equipamentos eletromédicos e seus respectivos laudos de manutenção para CNAE 8690-9/01; se for o caso | x | x | x |
| 11 | Declaração das atividades que serão exercidas pela empresa | |||
| DOCUM | ENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO | |||
| 1) Certifi 2) Certifi 3) Certifi |
cado de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água emitido por empresa regular; cado de desratização e Desinsetização emitido por empresa regular junto na VISA; cado de Limpeza e Manutenção de Ar Condicionado emitido por empresa regular, ou PMOC, para empresas com sistema de ar condicionado a p |
artir de 60.00 | 0 btus; |
| RELAÇÃ | O DE DOCUMENTOS - ANEXO V | |||
|---|---|---|---|---|
| MÉDIO | RISCO SANITÁRIO | |||
| 8513-9/00 | Ensino fundamental | |||
| 8520-1/00 | Ensino médio | |||
| 8542-2/00 | Educaçãoprofissional de nível tecnológico | |||
| 8593-7/00 | Ensino de idiomas | |||
| 8599-6/05 | Cursospreparatóriospara concursos | |||
| ITEM | DOCUMENTO | ALVARÁ DE SAÚDE/ SIG FÁCIL |
ALVARÁ DE SAÚDE/ PROTOCOLO |
LICENÇA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO |
| 1 | Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; | x | x | |
| 2 | Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; | x | x | |
| 3 | Contrato Social ou Estatuto ou Ata ou Requerimento de Empresário ou Declaração de Firma Individual; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 4 | Documento de identificação com foto do responsável legal; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 5 | Laudo laboratorial da qualidade da água semestral, caso a empresa utilize sistema alternativo de abastecimento de água ou comprovante da CAERD; |
x |
x | x |
| 6 | Certificado de curso de boas práticas de manipulação de alimentos dos respectivos manipuladores quando houver fornecimento de alimentos; | x | x | x |
| 7 | Relação dos serviços terceirizados, comprovação da relação contratual e regularidade sanitária dos respectivos prestadores; ou declaração que não terceiriza |
x |
x | x |
| 8 | Comprovante de manutenção (3 meses) , desinfecção e limpeza de bebedouros. | x | x | x |
| DOCUM | ENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO | |||
| 1) Certific 2) Certific 3) Certific 4) Procedi |
ado de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água emitido por empresa regular; ado de desratização e Desinsetização emitido por empresa regular junto na VISA; ado de Limpeza e Manutenção de Ar Condicionado emitido por empresa regular, ou PMOC, para empresas com sistema de ar condicionado a part mentos Operacionais Padrões (POP's) relativo as atividades de manipulação de alimentos, quando for o caso; |
ir de 60.000 | btus; |
| RELAÇÃ | O DE DOCUMENTOS - ANEXO V | |||
|---|---|---|---|---|
| MÉDIO |
RISCO SANITÁRIO |
|||
| 8531-7/00 | Educação superior - graduação | |||
| 8532-5/00 | Educação superior - graduação e pós-graduação | |||
| 8533-3/00 | Educação superior - pós-graduação e extensão | |||
| 8541-4/00 | Educação profissional de nível técnico | |||
| ITEM | DOCUMENTO | ALVARÁ DE SAÚDE/ SIG FÁCIL |
ALVARÁ DE SAÚDE/ PROTOCOLO |
LICENÇA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO |
| 1 | Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; | x | x | |
| 2 | Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; | x | x | |
| 3 | Contrato Social ou Estatuto ou Ata ou Requerimento de Empresário ou Declaração de Firma Individual; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 4 | Documento de identificação com foto do responsável legal; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 5 | Laudo laboratorial da qualidade da água semestral, caso a empresa utilize sistema alternativo de abastecimento de água ou comprovante da CAERD |
x |
x | x |
| 6 | Certificado de curso de boas práticas de manipulação de alimentos dos respectivos manipuladores quando houver fornecimento de alimentos; | x | x | x |
| 7 | Relação dos serviços terceirizados, comprovação da relação contratual e regularidade sanitária dos respectivos prestadores; ou declaração que não terceiriza |
x |
x | x |
| 8 | Comprovante de manutenção (3 meses) , desinfecção e limpeza de bebedouros. | x | x | x |
| DOCUM | ENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO | |||
| 1) Certific 2) Certific 3) Certific 4) Procedi |
ado de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água emitido por empresa regular; ado de desratização e Desinsetização emitido por empresa regular junto na VISA; ado de Limpeza e Manutenção de Ar Condicionado emitido por empresa regular, ou PMOC, para empresas com sistema de ar condicionado a part mentos Operacionais Padrões (POP's) relativo as atividades de manipulação de alimentos; |
ir de 60.000 | btus; |
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