DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| RELAÇÃ |
O DE DOCUMENTOS - ANEXO V |
|||
|---|---|---|---|---|
| MÉDIO | RISCO SANITÁRIO | |||
| 8650-0/9 | 9 Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente | |||
| 9313-1/0 | 0 Atividades de condicionamento físico | |||
| ALVARÁ |
||||
| ITEM | DOCUMENTO | DE SAÚDE/ SIG FÁCIL |
ALVARÁ DE SAÚDE/ PROTOCOLO |
LICENÇA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO |
| 1 | Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; | x | x | |
| 2 | Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; | x | x | |
| 3 | Contrato Social ou Estatuto ou Ata ou Requerimento de Empresário ou Declaração de Firma Individual; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 4 | Documento de identificação com foto do responsável legal; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 5 | Laudo laboratorial da qualidade da água semestral, caso a empresa utilize sistema alternativo de abastecimento de água ou comprovante d CAERD |
a x |
x | x |
| 6 | Cópia da carteiraprofissional do RT emitidopelo conselho correspondente; | x | x | x |
| 7 | Prova de relação contratual entre o RT e empresa, caso o RT não faça parte do quadro societário da empresa; | x | x | x |
| 8 | Certificado de Responsabilidade Técnica emitida pelo respectivo Conselho de Classe, quando for o caso; | x | x | x |
| 9 | Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, cadastro realizado na SEMUSA;Exceto para o CNAE 9313-1/00 | x | x | Apresentar somente em caso de alteração |
| 10 | Comprovante de manutenção (3 meses) , desinfecção e limpeza de bebedouros | x | x | x |
| OBSERV | AÇÕES: | |||
| 1) O item | 9 não é aplicável ao CNAE 9313-1/00 | |||
| DOCUM |
ENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO |
-
1) Certificado de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água emitido por empresa regular;
-
2) Certificado de desratização e Desinsetização emitido por empresa regular junto na VISA;
-
3) Certificado de Limpeza e Manutenção de Ar Condicionado emitido por empresa regular, ou PMOC, para empresas com sistema de ar condicionado a partir de 60.000 btus;
-
4) Procedimentos Operacionais Padrões (POP's) relativo as atividades;
| RELAÇÃ |
O DE DOCUMENTOS - ANEXO V |
|||
|---|---|---|---|---|
| MÉDIO | RISCO SANITÁRIO | |||
| 8630-5/03 | Atividade médica ambulatorial restrita a consultas | |||
| 8630-5/99 | Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente | |||
| 8650-0/02 | Atividades deprofissionais da nutrição | |||
| 8650-0/04 | Atividades de fisioterapia | |||
| 8650-0/05 | Atividades de terapia ocupacional | |||
| 8650-0/06 | Atividades de fonoaudiologia | |||
| ALVARÁ |
||||
| ITEM | DOCUMENTO | DE SAÚDE/ SIG FÁCIL |
ALVARÁ DE SAÚDE/ PROTOCOLO |
LICENÇA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO |
| 1 | Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; | x | x | |
| 2 | Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado; | x | x | |
| 3 | Contrato Social ou Estatuto ou Ata ou Requerimento de Empresário ou Declaração de Firma Individual; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 4 | Documento de identificação com foto do responsável legal; | x | Apresentar somente em caso de alteração |
|
| 5 | Laudo laboratorial da qualidade da água semestral, caso a empresa utilize sistema alternativo de abastecimento de água ou comprovante da CAERD |
x |
x | x |
| 6 | Cópia da carteira profissional do RT emitido pelo conselho correspondente | x | x | x |
| 7 | Prova de relação contratual entre o RT e empresa, caso o RT não seja o proprietário; | x | x | x |
| 8 | Certidão de regularidade Técnica emitida pelo Conselho Profissional competente. | x | x | x |
| 9 | Plano de Gerenciamento de Resíduos | x | x | Os documentos são válidos por 5 anos quando aprovados em ano anterior, salvo se houver qualquer alteração. |
| 10 | Contrato com empresaprestadora de serviço de destinação de resíduos; | x | x | x |
| 11 | Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, cadastro realizado na SEMUSA; | x | x | Apresentar somente em caso de alteração |
| 12 | Declaração das atividades que serão exercidas pela empresa | x | x | x |
| 13 | Relação dos equipamentos eletromédicos e seus respectivos laudos de manutenção; | x | x | x |
| DOCUM | ENTOS À DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO | |||
| 1) Certific 2) Certific 3) Certific 4) Laudo 5) Proced |
ado de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água emitido por empresa regular; ado de desratização e Desinsetização emitido por empresa regular junto na VISA; ado de Limpeza e Manutenção de Ar Condicionado emitido por empresa regular, ou PMOC, para empresas com sistema de ar condicionado a p laboratorial da qualidade da água semestral, caso a empresa utilize sistema alternativo de abastecimento de água ou comprovante da CAERD imentos Operacionais Padrões (POP's) relativo as atividades; |
artir de 60.000 | btus; |
| RELAÇ MÉDIO |
ÃO DE DOCUMENTOS - ANEXO V RISCO SANITÁRIO |
|
|---|---|---|
| 1069 | ||
| - 4/00 |
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | |
| 1071- 6/00 |
Fabricação de açúcar em bruto | |
| 1081- 3/01 |
Beneficiamento de café | |
| 1092- 9/00 |
Fabricação de biscoitos e bolachas | |
| 1093- 7/01 |
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates | |
| 1093- 7/02 |
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | |
| 1094- 5/00 |
Fabricação de massas alimentícias | |
| 1095- 3/00 |
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | |
| ITEM | DOCUMENTO | ALVARÁ DE SAÚDE/ SIG FÁCIL ALVARÁ DE SAÚDE/ PROTOCOLO LICENÇA SANITÁRIA/ RENOVAÇÃO |
| 1 | Requerimento de alvará de saúde relacionando todas as atividades objeto do licenciamento; | x x |
www.diariomunicipal.com.br/arom 288