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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 61

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

– ALTO URUGUAI EVENTOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 14.810.579/0001-62 Contrato Administrativo nº 375/2026 – Inexigibilidade 16/2026 – Contratação de Empresa para realização de show musical na semana natalina. Valor R$ 25.000,00. Assinatura: 31/08/2026

– L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 35.250.918/0001-73 Contrato Administrativo nº 330/2026 – Pregão Eletrônico 27/2026 – Prorrogação de Prazo de 31 de agosto de 2026 até 30 de setembro de 2026. Assinatura: 31/08/2026

Art. 1º - Designa a Comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, conforme segue:

Poder Executivo Municipal:

Titular: Thais Eduarda Avila Silveira Suplente: Rosângela Guimaraes Debom

Titular: Ícaro Pizzio

– DS MED – EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 63.278.264/0001-21 Contrato Administrativo nº 321/2026 – Pregão Eletrônico 27/2026 – Prorrogação de Prazo de 31 de agosto de 2026 até 15 de setembro de 2026. Assinatura: 31/08/2026

– FLORINDO DA SILVA - ME CNPJ nº 09.245.858/0001-90 Contrato Administrativo nº 101/2026 – Pregão Presencial 13/2026 – Prorrogação de Prazo de 28 de agosto de 2026 até 04 de setembro de 2026. Assinatura: 31/08/2026

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 4F4EDE85

Suplente: Luan Fernandes da Silva Oliveira

Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Graciele Dalfer Feil Souza Suplente: Fabiane Gonçalves de Matos

Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Morgana Giuseppe Moreira Suplente: Jorge Marques de Deus

Servidores Técnico- Administrativo Escolas Básicas Públicas:

Titular: Andréa Oliveira Suplente: Marisa Teresinha Oliveira de Lima

Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– FLORINDO DA SILVA - ME CNPJ nº 09.245.858/0001-90 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 332/2026 – Pregão Presencial 35/2026 – Prorrogação de Prazo de 31 de agosto de 2026 até 07 de setembro de 2026. Assinatura: 31/08/2026

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: CADA0CBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.168, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 11.168, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

"REVOGA O DECRETO Nº 9.475/23 E DESIGNA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB"

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acorco com o que estabelece a Lei Federal nº 11.494/07 e o Memorando 1Doc nº 13.959/26, resolve:

DECRETA:

Titular: Roberta Oliveira Silva Suplente: Luana Lutierre de Oliveira

Titular: Sabrina Pereira Borges Suplente: Jéssica Cristina Gonçalves Paz

Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Gabriela Fagundes Cassemiro Suplente: Gisele Santos Aguiar

Titular: João Pedro da Silva Lemos Suplente: Richard Padilha

Conselho Municipal de Educação:

Titular: Ana Paula Bueno Suplente: Elizabeth de Sousa Carvalho

Conselho Tutelar:

Titular: Graça Maria Vinques Suplente: Vera Pereira dos Santos

Organizações da Sociedade Civil:

Titular: Eduardo Barbedo Zacouteguy Suplente : Magda Beatris Trindade Rodrigues

Titular: Cleber da Silva Fogaça Suplente: Rudinei Santos da Silva

Escolas do Campo:

Titular: Carla Denise Huff da Fonseca Suplente: Luciano Coimbra

Composição da Mesa Diretora:

Presidente: Morgana Giuseppe Moreira Vice-presidente:Jorge Marques de Deus Secretária: Thais Eduarda Avila Silveira Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 9.475 de 27 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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