DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

MARQUES MAESTRI , adiante denominado CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Sexta – Da Vigência do Contrato – prorrogando excepcionalmente o prazo da contratação em 3 (três) meses, a contar do dia 20 de agosto de 2026, conforme manifestação do Departamento de Tecnologia da Informação -TI através do memorando nº 026/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem justos e acertados, assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais.

Parobé/RS, 19 de agosto de 2026.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR RICARDO MARQUES MAESTRI

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal de Pedras Altas

Publicado por: Rosiane da Rosa Caetano Código Identificador: 0AB394DC

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 138-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: DPM Educação

Objeto: Curso: elaboracao da lei orcamentaria anual (loa) para o exercicio de 2027, Servidoras: Suelen Medeiros E Hemelein Lucas Gomes Rodrigues- Dias: 28 E 29/09/2026

Valor: R$ 1.398,00 ( mil trezentos e noventa e oito reais) Modalidade: Inexigibilidade 138/2026

Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"

Pedras Altas, 31 de agosto de 2026

Publicado por: José Pedro Pineiro Holderbaum Código Identificador: 94E0390B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026 REFERENTE AO EDITAL SMASI 01/2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições previsto no EDITAL SMASI 01/2026 , que rege a abertura de inscrições para aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais do ―Programa MCMV – FNHIS SUB – 50‖, construídas com recursos do Governo Federal e participação do Município, com contrapartida de 14% (quatorze por cento) do valor repassado pela União, com fundamento nos critérios previstos na Lei Municipal nº 575/2007.

1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

Fica prorrogado até o dia 04 de setembro de 2026 o prazo para realização das inscrições previstas no Edital SMASI 01/2026, anteriormente estabelecido até o dia 31 de agosto de 2026.

2. DO LOCAL E HORÁRIO

As inscrições continuarão sendo realizadas na sede do Programa Primeira Infância Melhor, situada na Avenida Comendador Ávila, s/n, Centro, nesta cidade, das 9h às 12h e das 13h às 15h.

3. DA DOCUMENTAÇÃO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Permanecem inalterados o local, o horário, a documentação necessária, as condições de participação, os critérios de seleção e classificação, as regras de recursos e impugnação, as disposições relativas à proteção de dados, a forma de divulgação e as demais disposições constantes do Edital SMASI 01/2026 e do Edital de Retificação nº 01/2026.

4. DA PUBLICIDADE

A divulgação oficial deste Edital dar-se-á mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul e no Mural de Publicações do Poder Legislativo, além de divulgação meramente informativa pelos meios de comunicação disponíveis e de uso comum no Município e no site oficial do Município de Pedras Altas.

Pedras Altas/RS, 31 de agosto de 2026.

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 8443A7DE

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 315-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS

Contratado: Fenix Servicos De Saude Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestacão de serviços na área de clínico geral para o programa saúde da família. e contratação emergencial de empresa prestadora de serviços médicos de clínicos geral, em regime de plantão de 24horas

Valor: R$ 138.600,00 ( cento e trinta e oito reais, seiscentos reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 315/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII

Pedras Altas, 31 de agosto de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: EBD9481B

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL312-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Bombas Vanbro Ltda

Objeto: Serviço no quadro de comando e material elétrico para uso no quadro de comando do assentamento glória.

Valor: R$ 861,15 ( oitocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 312/2026

Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Pedras Altas, 31 de agosto de 2026

VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: FE6B80E9

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL313-2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 138