DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

e cem reais). Vigência: O contrato decorrente da presente licitação terá vigência de 31 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 . Dispensa de Licitação n° 018/2026 (Processo administrativo nº 025/2026). Dotação Orçamentária: 01.001.0001.0031.0003.2001.33390390000000000000 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão audiovisual e radiofônica ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas, bem como da produção e veiculação dos resumos das sessões e das atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto/RS.

Santo Augusto – RS, 31 de agosto de 2026

HORACIO FERRANDO DORNELLES Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: E5CDD563

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeita Municipal de Santo Augusto/RS torna público aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 126/2026, referente à prestação de serviços especializados de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares produzidos no Município de Santo Augusto/RS e transporte até a unidade da CITEGEM, cuja abertura estava agendada para o dia 28/08/2026, às 09h. A referida suspensão ocorreu para análise mais detalhada de pedido de impugnação interposto. Oportunamente será publicada a nova data para realização da sessão pública. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e- mail: [email protected].

Santo Augusto-RS, 31 de agosto de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: F9C0F66D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 45/2026 (Processo Administrativo nº 216/2026). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do veículo de placa JAQ-2B84, Ônibus Marcopolo Volare V8L ON chassi 93PB43M32MC064316, lotado na Secretaria Municipal de Educação e utilizado para viabilização do Transporte Escolar. EMPRESA: AUTO PECAS E TRANSPORTES GOTTERT LTDA ME, (CNPJ nº 88.515.028/0001-02): Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. Valor Total: R$ 3.920,00. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo I; para contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Santo Augusto-RS, 31 de agosto de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 2EF54BBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 76/2026 (Processo Administrativo nº 189/2026). Objeto: Contratação de empresa para adequações técnicas em estruturas vinculadas aos sistema de fornecimento e medição de

energia elétrica para manutenção e continuidade do serviço na Localidade da Costa do Turvo, interior do Município. EMPRESA: COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA, (CNPJ nº 87.656.989/0001-74): Item: 1. Valor Total: R$ 4.600,00. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo caput; É inexigível a licitação quando inviável a competição.

Santo Augusto-RS, 31 de agosto de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: B14E0B46

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2026

Empresa: Vitor Alfredo Thomas Ltda, CNPJ n° 53.278.020/000195.

São Gabriel, 21 de julho de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: A3DAA00F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 250/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de grande porte para o evento ― desfile de cavalarianos” em comemoração ao dia 20 de setembro de 2026, na Praça Dr. Fernando Abbott.

Valor: R$ 5.418,00.

Empresa: Ronaldo Miranda de Freitas .

São Gabriel, 31 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 85AAC5F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026

Objeto: aquisição de equipamentos para a UBS CAIC com recursos oriundos da Emenda Impositiva n° 13/2026.

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