Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 167

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

CONTRATO nº240/2026 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda R$ 2.754,70

prazo determinado , no período de 01 a 08 de setembro de 2026, no horário de atendimento da prefeitura, conforme segue:

São Gabriel, 31 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 844A459F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 105/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa PROCERGS CIA DE PROC DE DADOS DO ESTADO DO RGS CNPJ 87.124.582/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada PRCOCERGS, para a prestação de serviço de Administração de Rede e Conectividade - ARC, este serviço constitui-se no fornecimento de Portal Túnel Internet Individual para Acesso à rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS, pelo valor total de R$ 248,04 e de acordo com o processo nº 1361/2026 e com base no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, uma vez que, para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, 31 DE AGOSTO DE 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: E9455F1A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

Credenciado: José Walter

Objeto: Serviços de buffet, compreendendo o preparo e fornecimento de refeições, conforme cardápios previamente definidos pela Administração Municipal, para atendimento de eventos, reuniões, solenidades, capacitações, campanhas, atividades institucionais e demais ações promovidas pelo Município, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal solicitante.

Prazo de vigência: 12 meses

Licitação: Chamamento Público nº 005/2026

Valor: R$ 28,65 para o cardápio 1 – Galinhada com acompanhamentos, R$ 28,90 para o cardápio 2 – Galeto com massas e acompanhamentos, R$ 35,90 para o cardápio 3 – Churrasco e acompanhamentos Data da assinatura: 31/08/2026

Publicado por: Renato Gräf

Código Identificador: 0305E086

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL 181/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 08/2026

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER, Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação por

Cargos	Vagas	Escolaridade e exigências mínimas	Carga Horária Semanal (horas)	Salário Base Mensal (R$)
Agente Educacional	CR	Curso de Nível Médio, na modalidade Normal; ou Normal Superior; ou Pedagogia.	40h	2.745,28
Monitor de Escola	CR	Ensino Médio completo.	30h	1.798,62
Professor de Anos Iniciais	CR	Curso superior de licenciatura plena, com habilitação para anos iniciais.	20h	2.790,23
Professor de Geografia	CR	Licenciatura Plena com habilitação para Geografia.	15h	2.092,65
Professor de Língua Portuguesa	CR	Licenciatura Plena em Letras.	20h	2.790,23
Professor de Língua Inglesa	CR	Licenciatura Plena em Língua Inglesa ou Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa.	20h	2.790,23
Professor de Matemática	01	Licenciatura Plena com habilitação para Matemática.	20h	2.790,23

A remuneração acima se refere ao mês de agosto de 2026.

Requisitos para inscrição:

Original e fotocópia de documento de identidade com foto; Número do CPF;

Formulário de Inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo candidato;

Currículo profissional digitado de acordo com o modelo apresentado no anexo II do presente edital, acompanhado dos originais e fotocópias dos títulos;

Diploma/Certificado devidamente registrado;

Certidão de Antecedentes Criminais emitida nos últimos 30 dias, de acordo com o Art. 59-A da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e Decreto Municipal nº 094/2025 de 12 de novembro de 2025. Original e fotocópia dos títulos para autenticação no momento da inscrição.

Maiores informações e a íntegra do presente Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Rua Frei Leonardo Braun, n° 50, São José do Inhacorá – RS, e pela internet, no site http://www.saojosedoinhacora.rs.gov.br ou pelo fone 55 98415-0409.

São José do Inhacorá, 31 de agosto de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf

Código Identificador: AA435AD8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 : Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria em Engenharia de Tráfego, incluindo atendimento presencial e online, elaboração de pareceres e estudos técnicos, capacitação e treinamento de servidores, com disponibilização de profissional habilitado, registro no CREA, emissão de ART e relatório mensal das atividades.

Contratada: RVP - TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 02.315.712/0001-25

Preço Mensal: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Transcorrido o prazo regulamentar de três dias úteis, e não havendo recursos, será homologada a presente licitação e poderá ser extraída a documentação fiscal atinente, razão pela qual a empresa adjudicada deverá verificar junto ao setor de licitações sobre a necessidade de assinatura de contratos ou outras providências.