DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, Lei Federal 14.133/2021 Informações: (54) 3352-4516. Em 31 de agosto de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 8807EF8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026: Aquisição de móveis e equipamentos para a recepção do CRAS e para sala do CadÚnico: mesas, balcões, armário, painel, TV, cadeiras e poltronas.

Empresa: Fábrica de Móveis Carniel e Centenaro Ltda. CNPJ nº 29.985.887/0001-04 Itens 01, 02, 03, 07, 08 e 09

Total: R$ 9.048,10 (nove mil e quarenta e oito reais e dez centavos)

Empresa: Lojas Becker Ltda. CNPJ nº 04.415.928/0201-13 Itens 04, 05 e 06

Total: R$ 4.498,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais)

Transcorrido o prazo regulamentar de três dias úteis, e não havendo recursos, será homologada a presente licitação e poderá ser extraída a documentação fiscal atinente, razão pela qual a empresa adjudicada deverá verificar junto ao setor de licitações sobre a necessidade de assinatura de contratos ou outras providências.

Fundamento Legal: art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Informações: (54) 3352-4516. Em 31 de agosto de 2026.

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: E9C57546

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 : Contratação de empresa para realização de formação continuada junto à equipe da Casa de Acolhimento Santa Rita, pelo período de 6 (seis) meses.

Contratada: MARISTELA PICOLOTTO

CNPJ N° 57.504.792/0001-59 Total: R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais)

Processo Homologado em 1º de setembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

A Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS) torna público o seguinte aditamento contratual: CONTRATO nº 5033 2025

CONTRATADA: CLAITON FABIANO PIRES - EPP ADITIVO nº 1º

OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste.

VALOR TOTAL: R$ 29.595,00 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais). BASE LEGAL: art. 107, Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.78.00 – Limpeza e Conservação

São Leopoldo, 31 de agosto de 2026.

FABIANO HAUBERT Presidente

Publicado por: Thais Dias Gregis Código Identificador: B270A63A

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO RETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01 E 02/2026

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO RETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01 e 02/2026

ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA (ITENS 01, 03 E 04) BRSIL CONSULTORIA E PROMOÇÕES LTDA (ITEM 02)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 404/2026; PROCESSO nº 485/2026;

OBJETO: Aquisição de próteses mamárias de silicone e expansores mamários , destinados à realização de cirurgias reconstrutivas e reparadoras da mama, previstos para os meses de agosto a novembro visando garantir a continuidade da assistência aos pacientes da Fundação Hospital Centenário (FHC);

RETIFICAÇÃO: O prazo de vigência correto da Ata de Registro de Preços é de 120 (cento e vinte) dias , a contar da data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada o preço vantajoso, conforme artigo 84 da Lei nº 14.133/2021;

GESTOR E FISCAL: Permanecem os mesmos, inalterados; LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA Vice-Presidente Administrativ o

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: E68DE488

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO PORTARIA N° 40/2026

―Dispõe sobre destituição de função gratificada‖

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: FD7D2416

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO TERMO DE ADITAMENTO

ARIANA VIGANNICO DA SILVA, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 52, V do Estatuto da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, Decreto 10.362 de 02 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Artigo 1º – DESTITUIR, com vigência a partir de 31 de agosto de 2026, a senhora ALESSANDRA RAMOS, matrícula n° 496, designada na Portaria N° 70/2025, da função de SUPERVISOR –

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