DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
| 06.030.0015.0452.0190.2174 | MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS | |
|---|---|---|
| (571) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações | 164.101,45 |
| VALOR DA ANULAÇÃO | R$ 309.932,31 |
Art. 3 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o superavit financeiro no vínculo 25690002 - REC.FNDE - NOVOS ESTABELEC. EDUC. INFANTIL no valor de R$ 168.411,88 ( cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos )
| 25690002 | REC.FNDE - NOVOS ESTABELEC. EDUC. INFANTIL | 168.411,88 |
|---|---|---|
| VALOR DO SUPERÁVIT | R$ 168.411,88 |
Art. 4 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, o excesso de arrecadação nos vínculos 18990003 - TERMO DE COOP.N° 56/2026 - ILUM.PUB. PROCEL RELUZ, 15690002 - REC.FNDE - NOVOS ESTABELEC. EDUC. INFANTIL no valor de R$ 2.959.773,78 ( dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos )
| 18990003 | TERMO DE COOP.N° 56/2026 - ILUM.PUB. PROCEL RELUZ | 2.949.949,91 |
|---|---|---|
| 15690002 | REC.FNDE - NOVOS ESTABELEC. EDUC. INFANTIL | 9.823,87 |
| VALOR DO EXCESSO | R$ 2.959.773,78 |
Art. 5 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 18 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 18 de agosto de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito(a) Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário(a) de Administração
SOLY JACINTO DUTRA
Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: B638DCF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO
DECRETO Nº 130/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025:
DECRETA:
Art. 1 - É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.568.772,73 ( um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|---|
| 02.025.0004.0122.0021.2007 | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO | |
| (80) 3.3.1.90.04 -15000001 | Contrataçãopor tempo determinado | 4.408,28 |
| (86) 3.3.3.90.14 -15000001 | Diárias - civil |
636,00 |
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 03.025.0004.0122.0021.4017 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| (159) 3.3.3.90.14 -15000001 | Diárias - civil | 848,00 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 05.004.0012.0122.0021.4019 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| (300) 3.3.3.90.93 -15000020 | Indenizações e restituições | 300,00 |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado | 334.830,60 |
| (285) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 686.694,74 |
| (286) 3.3.1.90.16 -15000020 | Outras despesas variáveis -pessoal civil | 24.587,07 |
| (288) 3.3.3.90.14 -15000020 | Diárias - civil | 4.028,00 |
| (300) 3.3.3.90.93 -15000020 | Indenizações e restituições | 2.258,75 |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado | 8.201,62 |
| 05.004.0012.0361.0194.2013 | GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (316) 3.3.1.90.94 -15000020 | Indenizações e restituições trabalhistas | 108.604,30 |
| 05.004.0012.0361.0198.2020 | TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (357) 3.3.3.90.32 -15531032 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 8.000,00 |
| 05.021.0012.0361.0194.4103 | RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | |
| (460) 3.3.1.90.94 -15400031 | Indenizações e restituições trabalhistas | 1.535,93 |
| (460) 3.3.1.90.94 -15400031 | Indenizações e restituições trabalhistas | 2.000,00 |
| 05.021.0012.0365.0195.4104 | RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB | |
| (465) 3.3.1.90.04 -15400031 | Contrataçãopor tempo determinado | 11.834,20 |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO | |
| 06.025.0004.0122.0021.2190 | MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | |
| (541) 3.3.1.90.04 -15000001 | Contrataçãopor tempo determinado | 88.824,10 |
| (546) 3.3.3.90.14 -15000001 | Diárias - civil | 636,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 211