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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 212

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

07 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
07.025.0004.0122.0021.4022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
(606) 3.3.1.90.16 -15000001 Outras despesas variáveis -pessoal civil 13.300,68
(608) 3.3.3.90.14 -15000001 Diárias - civil 106,00
(619) 3.3.3.90.93 -15000001 Indenizações e restituições 1.047,95
08 SECRETARIA DA SAÚDE
08.012.0010.0122.1214.2007 MANUTENÇÃO DO ORGÃO
(1466) 3.3.3.90.93 -15000040 Indenizações e restituições
 876,09
08.012.0010.0304.0264.2445 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(920) 3.3.1.90.11 -16004502 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 12.554,92
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
09.025.0004.0122.0021.2007 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(957) 3.3.3.90.39 -15000001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 60.000,00
09.025.0004.0122.0021.4054 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO
(967) 3.3.1.90.16 -15000001 Outras despesas variáveis -pessoal civil 1.136,50
09.030.0013.0392.0143.2499 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS
(1497) 3.3.3.90.39 -15000001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 25.000,00
11 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
11.025.0004.0122.0021.4062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
(1095) 3.3.3.90.39 -15000001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 2.023,00
16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
16.017.0008.0122.0021.4096 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(1221) 3.3.3.90.93 -16690001 Indenizações e restituições 500,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
16.017.0008.0245.0245.2071 SOCIAL - CRAS
(3047) 3.3.3.90.30 -16650004 Material de consumo 144.000,00
16.017.0008.0245.0249.2436 GESTÃO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO
(1302) 3.3.3.90.30 -16601101 Material de consumo 20.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.568.772,73

Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:

02 GABINETE DO PREFEITO
02.025.0004.0122.0021.2007 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(82) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 4.408,28
04
 SECRETARIA DE FINANÇAS
04.003.0028.0846.0000.38 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
(221) 3.3.3.90.91 -15000001 Sentençasjudiciais 3.273,95
05 SECRETARIA DE EDUCACAO
05.004.0012.0361.0194.2013 GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
(314) 3.3.1.90.11 -15000020 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 116.805,92
05.004.0012.0361.0198.2020 TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
(354) 3.3.3.90.30 -15000020 Material de consumo 300,00
(362) 3.3.3.90.92 -15531032 Despesas de exercícios anteriores 8.000,00
05.004.0012.0365.0195.2014 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
(372) 3.3.1.90.11 -15000020 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
 552.399,16
05.004.0012.0365.0195.2015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
(391) 3.3.1.90.11 -15000020
 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
 500.000,00
05.021.0012.0361.0194.4103 RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
(457) 3.3.1.90.04 -15400031 Contrataçãopor tempo determinado
 11.834,20
05.021.0012.0365.0195.4104 RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB
(466) 3.3.1.90.11 -15400031 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
 1.535,93
05.021.0012.0365.0195.4105 RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB
(471) 3.3.1.90.11 -15400031 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
 2.000,00
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
06.025.0004.0122.0021.2190 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(543) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
 88.824,10
07
 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
07.025.0004.0122.0021.4022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
(605) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
 13.300,68
08 SECRETARIA DA SAÚDE
08.012.0010.0122.1214.1482 ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ORGÃO
(1443) 3.3.3.90.30 -15000040 Material de consumo 876,09
08.012.0010.0304.0264.2445 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(933) 3.3.3.90.40 -16004502 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ
 4.400,00
08.012.0010.0305.0264.3032 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância Epidemiológica
(942) 3.3.3.90.30 -16004502 Material de consumo 6.500,00
(945) 3.3.3.90.40 -16004502 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1.654,92
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
09.025.0004.0122.0021.4054 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO
(966) 3.3.1.90.11 -15000001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 1.136,50
09.030.0013.0392.0143.2499 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS
(1488) 3.3.3.50.39 -15000001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 25.000,00
09.032.0023.0691.0274.2081 INCENTIVOS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS
(1032) 3.3.3.60.45 -15000001 Subvenções econômicas 30.000,00
09.035.0023.0695.0275.2088 MANUT. E REESTRUT DO PARQUE DE RODEIOS
(1003) 3.3.3.90.30 -15000001 Material de consumo 30.000,00
11 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
11.025.0004.0122.0021.4062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
(1094) 3.3.3.90.36 -15000001 Outros serviços de terceiros -pessoa física 2.023,00
16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
16.017.0008.0122.0021.4096 MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
(1212) 3.3.3.90.30 -16690001 Material de consumo 500,00
16.017.0008.0245.0249.2436 GESTÃO DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO
(1303) 3.3.3.90.36 -16601101 Outros serviços de terceiros -pessoa física 20.000,00
VALOR DA ANULAÇÃO R$ 1.424.772,73

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