DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.468, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal DANIELA DALMINA
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Atestado médico datado de 17/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde por 3 (três) dias, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026, a Servidora Municipal, DANIELA DALMINA, no Cargo de Cozinheira, Matrícula nº 1380, Padrão 06, Classe B.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 19 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 19/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C45BB7A5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.476, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença para acompanhar familiar a Servidora Municipal VALESCA VEIT MONTEMEZZO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 24/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para acompanhar familiar por 6 (dias) dias, no período 19/08/2026 a 24/08/2026, a Servidora Municipal, VALESCA VEIT MONTEMEZZO, no Cargo de Médica Ginecologista, Matrícula nº 1838, Padrão 19, Classe A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 28/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C1CFC5E5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.477, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Municipal PAULO DE PAULA GARZIONI
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado odontológico datado de 26/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, no período de 26/08/2026 a 09/09/2026, ao Servidor Municipal PAULO DE PAULA GARZIONI, no Cargo de Motorista, Matrícula nº34, Padrão 12, Classe G.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 28/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 2E257C06
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.478, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 21/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, ao Servidor Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.407, Padrão 12, Classe B.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 28/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C1EA648E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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