Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 5

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Prorroga Licença para tratamento de Saúde da Servidora Municipal CINTIA DA ROSA CEMIN

O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de: 24/08/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar a licença para tratamento de saúde por 56 (cinquenta e seis) dias, no período de 28/08/2026 a 22/10/2026, a Servidora Municipal, CINTIA DA ROSA CEMIN, no Cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula nº 1.928, Padrão 17, Classe A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 28/08/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 97865C3E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.480, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Prorroga Licença para tratamento de Saúde da Servidora Municipal VANUSA STIEVEN DA COSTA

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar a licença para tratamento de saúde por 15 (quize) dias, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, a Servidora Municipal, VANUSA STIEVEN DA COSTA, no Cargo de Professora de Pedagogia, Matrícula nº 2.162.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se;

Data Supra: 28/08/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 21/08/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Concede Licença por motivo de doença por 15 (quinze) dias, no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, a Servidora Municipal, ELISA MOURA, no Cargo de Zelador, Matrícula nº 2097. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 28/08/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito

Código Identificador: CA248E6C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.482, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal SILVIA PELISSONI PEREIRA

R E S O L V E:

Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde por 5 (cinco) dias, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, a Servidora Municipal, SILVIA PELISSONI PEREIRA, no Cargo de Cozinheira, Matrícula nº 237, Padrão 06, Classe E.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 28/08/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 46C28715

Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 3DDEE03C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.481, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença por motivo de doença para Servidora Municipal ELISA MOURA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.483, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal EDUARDO PICOLOTTO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;