DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

CONSIDERANDO:Requerimento protocolado sob nº 29.481, datado de 21/08/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Concederférias regulamentares de 30 (trinta) dias, a contar de 17/12/2026,referente ao período aquisitivo de 11/01/2025 a 10/01/2026, ao Servidor Municipal,EDUARDO PICOLOTTO, no cargo de Enfermeiro, matrícula nº 1438, padrão 19, Classe A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 28/08/2026.

DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: DF5EBE3C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.484, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede Gozo de Férias a Servidora Municipal MARCIA DE PAULA

O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Planilhas de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º Concedergozo de férias a Servidora Municipal, MARCIA DE PAULA, no Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula nº 1.959, Padrão 13, Classe A, gozo de 1 ½ (um e meio) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 19.043/2026 e Portaria nº 19.151/2026 que convoca a servidora para trabalhar, concluindo assim o período.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/05/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 28 de agosto de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

serviços de mão de obra, para a execução da infraestrutura elétrica do Loteamento Despraiado, composto por 60 (sessenta) lotes, com finalidade social, localizado na Est. Armando Goltz, Rincão Despraiado, Agudo/RS, de acordo com o projeto elétrico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da contratada, conforme apresentado no Processo Administrativo nº 512/2026, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30 de agosto de 2026, tendo vigência até o dia 27 de novembro de 2026, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato nº 44/2026.

Por meio do presente Termo Aditivo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação da Contratada, constante no Processo Administrativo nº 512/2026, fica alterado o Cronograma FísicoFinanceiro do Contrato nº 44/2026, em razão da prorrogação do prazo de vigência, conforme disposto na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. Em decorrência dessas alterações, o Cronograma FísicoFinanceiro passa a vigorar na forma do Anexo I deste Termo Aditivo. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 28 de agosto de 2026

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: D5476554

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CONTRATO

CONTRATO nº 95/2026 – Contratada: BRUSTEC AGROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de escavação, fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos e fornecimento de mão de obra necessários à implantação de 03 (três) cisternas destinadas ao armazenamento de água, com capacidade individual de 60.000 (sessenta mil) litros, revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2747/2022, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, bem como com recursos próprios do Município, a título de contrapartida, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o Edital n 31/2026. Valor unitário: R$ 13.150,00. Valor global: R$ 39.450,00. Cópia do Contrato nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 28 de agosto de 2026.

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 28/08/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 1010C8D0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO nº 44/2026. Empresa Contratada: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: 5AF5679C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 82 DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS , visando futuras aquisições de óleos lubrificantes, graxas e fluidos automotivos, destinados à manutenção

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