Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 7

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

preventiva e corretiva dos veículos e maquinários da frota municipal, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca, RS, 25 de Agosto de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: 36D2F21A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 84 DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor PREÇO NO ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS , para aquisição de artefatos de cimento, para a construção ou restauração de calçadas/passeios públicos dentro do perímetro urbano, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito de Bossoroca/RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 16 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca, RS, 27 de Agosto de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: A4179D48

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 85 DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de equipamentos de laser terapêutico nas faixas vermelho e infravermelho, destinados ao uso nas unidades de saúde do município da Secretaria Municipal De Saúde, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 17 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,(55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca, RS, 27 de Agosto de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: 6448FA7D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA PORTARIA N° 433/2026

OBJETO: Determina a aplicação de penalidade ao servidor ELOCIR PINTADO SWENSSON, matrícula nº 3593, e o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 50/2025, além de outras providências.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 25 de agosto de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Cumpra-se

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo

Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: E9DFDC0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA PORTARIA N° 434/2026

OBJETO: Determina a aplicação de penalidade ao servidor ELOCIR PINTADO SWENSSON, matrícula nº 3593.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 25 de agosto de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Cumpra-se

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo

Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: 438F84EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DA PORTARIA N° 436/2026

OBJETO: Abertura de Processo Administrativo de Responsabilização envolvendo a empresa JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.507.227/0001-05 e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 166/2025 e alterada pela Portaria 059/2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 25 de agosto de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT

Prefeito Municipal

Registre-se e Cumpra-se

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo

Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: 35107DFE