DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO 03, 04 E 05

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Estação/RS. CREDENCIADA: 003 - CARLOS VANDERLEI CAMPOS

004 - TIAGO DALATEZE

005 - MARCIELE CATIA DA SILVA DE SOUZA

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de eletricista, abrangendo a manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a manutenção da rede de iluminação pública em todo o território municipal de Estação/RS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital de Credenciamento nº 003/2026, que integra este Termo independentemente de transcrição.

1.2. O credenciamento não implica em obrigação de contratação imediata, constituindo apenas relação de disponibilidade para atendimento da demanda municipal conforme conveniência administrativa.

Fundamento Legal: Art. 79, inc. I, da Lei nº 14.133/21 Vigência: 12 MESES.

Valor: 3.1. O CREDENCIANTE pagará à CREDENCIADA, pelo serviços prestados o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a hora do serviço prestado, correspondente aos valores constantes na Tabela de Preços do Edital, aceitos integralmente pela CREDENCIADA no ato do credenciamento.

3.2. Os preços poderão ser reajustados anualmente pela variação do IPCA, respeitado o interregno de um ano da data do orçamento estimado pela Administração Municipal.

Estação, 28 de agosto de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 4EEC4A17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA TERMOS DE CREDENCIAMENTO 006 A 019/2026

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Estação/RS. CREDENCIADA: 006 - FABIOLA ZEN BRUNETTO 007 - DENISE MARTELLI

008 - PABLO V. ABRAO & ALANA ESPESSOTO LTDA

009 - DLK SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA

010 - HAAS - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

011 - FBK FISIOTERAPIA E MUSCULAÇÃO LTDA

012 - PSICO LUCIANA ZEN - CONSULTORIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD

013 - TATIANE REDANTE PSICOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

fisioterapia. Em casos de deslocamento para atendimento a domicilio será acrescido o valor de R$ 20,00 (vinte reais) por sessão, correspondente aos valores constantes na Tabela de Preços do Edital, aceitos integralmente pela CREDENCIADA no ato do credenciamento.

3.2. Os preços poderão ser reajustados anualmente pela variação do IPCA, respeitado o interregno de um ano da data do orçamento estimado pela Administração Municipal.

Estação, 28 de agosto de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: F6406F74

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA TERMOS DE CREDENCIAMENTO 01 E 02/2026

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Estação/RS. CREDENCIADA: 001PLANETA ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA

002- HOSP. VET. E LAB. DE SOLOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente chamamento público é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços Médicos Veterinários para animais de pequeno, médio e grande porte, conforme edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 002/2026.

1.2. O credenciamento não implica em obrigação de contratação imediata, constituindo apenas relação de disponibilidade para atendimento da demanda municipal conforme conveniência administrativa.

Fundamento Legal: Art. 79, inc. I, da Lei nº 14.133/21 Vigência: 12 MESES.

Valor: 3.1. O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado mensalmente, levando em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do Município multiplicado pelo valor correspondente a Tabela de valores presente no item 1.7. do edital.

3.2. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação da autorização do atendimento, emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, devidamente assinada, acompanhada do documento fiscal idôneo emitido pelo credenciado.

3.3. A documentação indicada no item anterior deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município no primeiro dia útil de cada mês, sendo que o pagamento será realizado em até 30 (dias) dias após o seu recebimento e confirmação da prestação dos serviços pela Secretaria.

Estação, 28 de agosto de 2026.

014 - RAQUEL D. ROSA

015 - CLINICA DE PSICOLOGIA FABIANA DE SOUZA LTDA

016 - PLENITUDE PSICOLOGIA E ASSESSORIA LTDA

017 - CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA GABRIELA SBERSE LTDA

018 - MSA MIND SPACE LTDA

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 359E3BEF

019 - FONOCLINIC LTDA

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de profissionais técnicos especializados na prestação de serviços de Psicologia, Fisioterapia e Fonoaudiologia, no município de Estação/RS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital de Credenciamento nº 004/2026, que integra este Termo independentemente de transcrição.

1.2. O credenciamento não implica em obrigação de contratação imediata, constituindo apenas relação de disponibilidade para atendimento da demanda municipal conforme conveniência administrativa.

Fundamento Legal: Art. 79, inc. I, da Lei nº 14.133/21 Vigência: 12 MESES.

Valor: 3.1. O CREDENCIANTE pagará à CREDENCIADA, pelo serviços prestados o valor de R$ 100,00 (CEM REAIS) a sessão de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA TERMOS DE CREDENCIAMENTO 020 A 028/2026

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Estação/RS. CREDENCIADA: 020 - VOLMIR JOSE GUERRA 021 - NILVO JOSÉ CASTELAN

022 - VALDIR FOCHESATO

023 - RENILDO ROBERTO ROSTIROLA

024 - EDVINO PAULO RODRIGUES

025 - LURDES DOS SANTOS DA COSTA

026 - IRONILDO KEMPFER

027- CONSTRUTORA PAIM LTDA

028 - IVANIR DO PRADO ZAPPANI

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