DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

V – MUNICIPIO DE ITAARA, NÚMERO: 016053060001-34, período compreendido de 14/08/2007 a 31/07/2017, ou seja, 9 anos, 11 meses e 17 dias.

Art. 2º Os períodos acima relacionados contam 5004 dias, ou seja, 13 anos, 8 meses e 19 dias de contribuição a serem averbados.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 26 de agosto de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: F9F755AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA CONTRATO Nº 069/2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 069/2026 LICITAÇÃO N° 067/2026 INEXIGIBILIDADE N° 009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI. OBJETO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAI, para a prestação de serviços de qualificação profissional destinados aos munícipes de Maratá, para planejamento, organização, execução e certificação dos cursos de qualificação profissional previstos no Programa RS Qualificação – Recomeçar. VALOR: R$ 46.987,80 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, podendo ser prorrogado. DATA DO CONTRATO: 28/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 - GABINETE

SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO RECURSO: 2034 - CONVÊNIO FPE Nº 1760/2026-PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO – RECOMEÇAR CATEGORIA: 3.3.90.39.00.00.00.00.0 DOTAÇÃO: 275001

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: EFD850C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

PORTARIA Nº. 415, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER férias à servidora ocupante do cargo de Contínuo, pelo período de 01/09/2026 à 20/09/2026, conforme abaixo discriminado:

Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 26/08/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por:

Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: E722215E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

PORTARIA Nº. 417, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CONTÍNUO DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias à servidora ocupante do cargo de Contínuo, pelo período de 08/09/2026 à 27/09/2026, conforme abaixo discriminado: MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO 14079 MARIJANE RISTER 01/07/2024 à 30/06/2025

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 26 de agosto de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 26/08/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: E84C9B3E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

PORTARIA Nº. 416, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL/RS.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER férias à servidora ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pelo período de 01/09/2026 à 30/09/2026, conforme abaixo discriminado:

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