Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 20

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 26 de agosto de 2026.

JOEL GHISIO ,

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se. Publicação

Art. 1°. EXONERAR o servidor EZEQUIÉL KORPALSKI DE AGUIAR, matrícula n°. 24898, do cargo de Assessor Técnico, Padrão CC5.

Art. 2°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 24 de agosto de 2026.

Período: 30 dias, a contar da data de 26/08/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 09945184

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Publicação

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA ―B‖, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

Período: 30 dias, a contar da data de 24/08/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por:

Delci Antonia Wienskowski Dietrich

Código Identificador: 18CC126D

PORTARIA Nº. 422, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM O ART. 93, ALÍNEA ―B‖, DA LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. CONVOCAR o servidor público MARCELO EMMANUEL INDRUCZAK DE SOZUA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, matrícula n°. 24946, para o regime especial de trabalho de dedicação exclusiva, de acordo com o Art. 93, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº. 544, de 30 de janeiro de 2008, passando a perceber uma gratificação calculada em 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento do cargo, conforme o art. 97, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mariana Pimentel.

Art. 2°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 28 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXONERA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PEDIDO.

PORTARIA Nº. 410, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PEDIDO.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR a pedido, conforme protocolo nº. 1889/2026, a servidora MELISSA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula n°. 24172, do cargo de Procurador Geral do Município, Padrão CC9. Art. 2°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 24 de agosto de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 28/08/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por:

Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 84B431B4

Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 24/08/2026. Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 4F48BE9A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA Nº. 407, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXONERA ASSESSOR TÉCNICO.

PORTARIA Nº. 411, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO.

RESOLVE:

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a servidora MARIJANE RISTER, Contínuo, matrícula nº. 14079, Assessor Especial, Padrão FG6, nos termos da Lei nº. 886 de 17 de setembro de 2019 e suas alterações.