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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 37

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

NOME CPF METRAGEM VALOR
Dionésio Prigol 27..*-04 921 R$ 13.116,10
Marcos Brancalione 61..*-91 144 R$ 2.051,65
Dirceu Prigol 50..*-34 206 R$ 2.934,50
Ildo Girardi 31..*-00 172 R$ 2.450,35
Juliano Stella 95..*-91 86 R$ 1.225,70
Gilmar José Testa 43..*-63 159 R$ 2.265,20
Joacir Luis Brancalione 69..*-72 349 R$ 4.970,84
Eloi Dawskowski 40..*-49 663 R$ 9.442,16
TOTAIS 2700,mts* R$ 38.456,50

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 2E7382E5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal Sebastião Herédia Borges, localizado na rua Teodoro Marquet nº 275. Sessão Pública: 16/09/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli n° 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 28 de agosto de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 14795B81

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 173/2026 – SMS – Aquisição de Água Sanitária, embalagem de 5 (cinco) litros – SMS, conforme especificações no Termo de Referência. Abertura: 08/09/2026, às 09:00h.

O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: AD380529

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 SMS – Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para locação de conjunto modular habitável composto por dois módulos habitáveis acoplados lateralmente, incluindo transporte de entrega e retirada, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, para a SMS.. Abertura: 14/09/26, www.diariomunicipal.com.br/famurs às 9h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 4AFEB022

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABETURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2026 - SMS - Prestação de Serviços de Engenharia para Contratação de Obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Ivani Maich das Neves - BGV II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 15/09/2026, às 10:00hs. O EDITAL está disponível em

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 64E63582

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 49/2026 - SMED - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção predial na escola municipal de ensino fundamental - EMEF Roque Aita Jr. - Data de ABERTURA às 09:00h, de 16/09/2026. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, no Portal BLL Compras e no PNCP."

Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 407A2B61

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 172/2026

Objeto: Medicamentos para realização do exame de colonoscopia para a SMS - Rio Grande/RS.

Abertura: 03/09/2026 às 08h45

Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 47034BF0

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE 11 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 499/2022

EXTRATO DE 11 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 499/2022

Contrato: nº. 499/2022 Termo Apostilamento nº. 11

Processo Administrativo nº. 20182/2026 – 11 Termo de Apostilamento ao Contrato 499/2022, assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: PHENIX SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção da razão social na assinatura do Décimo Terceiro Aditivo do contrato. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: F5AF11A4

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