DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 4 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 265/2023

Contrato: nº 265/2023 Termo Aditivo nº. 4

Processo Administrativo nº. 20228/2026 – 4 Termo Aditivo ao Contrato 265/2023, assinado em 27/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal; Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: ROMA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.; inscrita no CNPJ sob nº:93.992.246/0001/78. Objeto do termo aditivo: Reajuste e prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 55EE419A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 8 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 815/2021

EXTRATO DE 8 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 815/2021

Contrato: nº 815/2021 Termo Aditivo nº. 8

Processo Administrativo nº. 29918/2026 – 8 Termo Aditivo ao Contrato 815/2021, assinado em 21/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratado(s): Maria Geovania Thurmer Sheneider, inscrita no CPF:596.885.560-68 e Elci Rodrigues Florencio, inscrito no CPF;248.202.290-87. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: C9921352

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 9 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 815/2021

Contrato: nº 815/2021 Termo Aditivo nº. 9

Processo Administrativo nº. 25998/2026 – 9 Termo Aditivo ao Contrato 815/2021, assinado em 21/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratado(s): Maria Geovania Thurmer Sheneider, inscrita no CPF:596.885.560-68 e Elci Rodrigues Florencio, inscrito no CPF;248.202.290-87. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 57FF1C0A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 62/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 62/2026

CNPJ: 16.868.674/0001-42

Valor Total: R$ 37.110,00 (Trinta e sete mil, cento e dez reais). Itens: 1 e 2.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 5E93D600

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 383/2026

Processo Administrativo nº 32180/2026 – Contrato nº 383/2026, assinado em 26/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED)

Contratado: SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.152.032/0001-87, Representante Legal, Sr(a). Ana Paula Varela Jaques.

Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Playground‘s e gangorras, com fornecimento para entrega única, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Vigência: 26/08/2026 até 05/09/2026

Valor total: R$ 74.647,90 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).

Fundamentação Legal: Adesão nº 10/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 260177E3

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 377/2026

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 377/2026

Processo Administrativo nº 48107/2025 -Termo de Colaboração ao contrato 377/2026,

assinado em 24/08/2026.Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, Signatário: Dianelisa Amaral Peres (SMDAH).Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDO, CNPJ: 29.262.052/0004-60 Objeto: O presente Instrumento celebrado junto à Organização de Sociedade Civil (OSC), tem por objeto a execução de serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas ou com Deficiência Auditiva, direcionado ao atendimento de pessoas surdas que utilizam os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal do Rio Grande nas áreas da saúde, educação, assistência social, direitos humanos e demais serviços públicos municipais. Vigência: 24/08/2026 à 23/08/2027 Valor total: R$ 159.908,16 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos) .Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 65DCEDE5

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO EXTINÇÃO CONSENSUAL

EXTRATO DE TERMO EXTINÇÃO CONSENSUAL Contrato: nº 266/2026 Termo Extinção

Processo Administrativo nº 21974/2026

Pregão Eletrônico nº 62/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material de consumo, fornecimento de blocos de concreto, especificados nos itens 1 e 2.Conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 62/2026

Processo Administrativo nº. 34566/2026 – Termo Extinção ao Contrato 266/2026, assinado em 23/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Educação Cleuza Maria Sobral Dias (SMED). Contratada: GABRIEL TRUGILLO JAEGER; inscrita no CNPJ sob nº 66.156.931/0001-91 .Objeto do termo aditivo: Extinção consensual do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Ata de Registro de Preços nº 403/2026 – SMSU Fornecedor: DIPAR FERRAGENS LTDA

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