DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 49.800,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 11.100,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.90.16.00.00.00.00.1501

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.452.0029.2627 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MELHORIAS URBANAS 3.1.90.16.00.00.00.00.1500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 700,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL

3.1.90.16.00.00.00.00.1500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 6.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 4.800,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.541.0037.2631 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ANIMAL 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 1.002.935,18

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias:

04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 21.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 49.800,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.04.122.0002.2469 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 850,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 1.600,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.06.181.0006.2604 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 52.400,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

10.03.12.365.0018.2053 MANUTENÇÃO DA EDUC. INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

3.1.90.04.00.00.00.00.1540 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 710.000,00 1070031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 70%)

12.01.10.301.0022.2421

MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 11.127,50

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.305.0024.2616 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

3.3.90.92.00.00.00.00.1500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 1.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

13.01.08.244.0012.2379 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BANCO DE ALIMENTOS 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 4.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

13.01.14.422.0009.1788 ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

4.4.90.52.00.00.00.00.1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.970,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1662

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 25.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0010.0065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. – APOIO FIN. A ENTIDADES 3.3.90.48.00.00.00.00.1662 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA R$ 1.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14.01.20.122.0002.2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.3.90.40.00.00.00.00.1500

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