DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 35.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

14.01.20.608.0031.0058 AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 30.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 27 de agosto de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

16.01.13.392.0002.2617 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 450,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 37,68 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 100,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 3.100,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 8.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1501 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.452.0029.2627 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MELHORIAS URBANAS 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 700,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 11.300,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 1A90735C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.948, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.754,74 (Cento e dez mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.301.0022.2424 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.13.00.00.00.00.1600 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 10.505,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica

12.01.10.301.0022.2474 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 30.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

3.1.90.16.00.00.00.00.1500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 249,74 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

12.01.10.304.0024.2444 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.000,00

1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

TOTAL R$ 1.002.935,18

TOTAL R$ 110.754,74

www.diariomunicipal.com.br/famurs 49