DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto, a redução das dotações orçamentárias:
04.01.03.131.0002.2597 DIVULGAÇÃO OFICIAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00
0000001 0001-RECURSO LIVRE
06.01.04.122.0002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
12.01.10.301.0022.2424 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1600
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 10.505,00
0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica
12.01.10.301.0022.2474 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.249,74
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 10.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS
TOTAL R$ 110.754,74
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 28 de agosto de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: B3020FA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI
PERMISSIONÁRIO:CELONIR WORM - PREFIXO 40
OBJETO: 1º Termo Aditivo a Permissão de Serviço de Táxi - Alteração de Veículo, Clausula Quarta, Letra ""f"" do Termo De Permissão de Serviço de Táxi
FUNDAMENTO: Arttigo 9º da Lei Complementar nº 1.075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/SESMOB/2022
PERMISSIONÁRIO: FERNANDO ARTUR STUMM - PREFIXO 148
OBJETO:4 º Termo Aditivo a Permissão de Serviço de Táxi - Alteração de Veículo, Clausula Quarta, Letra ""f"" do Termo De Permissão de Serviço de Táxi
FUNDAMENTO: Artigo 9º da Lei Complementar nº 1.075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/SESTMU/2020
Publicado por: Evandir Melo Código Identificador: 959EEC88
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 50/2026
Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar. Data da sessão: 11/09/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS 28/08/2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 977E415D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 51/2026
Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de equipamento GNSS com tecnologia RTK (Base e Rover). Data da sessão: 16/09/2026 às 09h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS 28/08/2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 53D7BA47
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 52/2026
Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para a Prefeitura Municipal de São Borja. Data da sessão: 21/09/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS 28/08/2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 50