DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Art. 13 . Os membros do Comitê Estratégico Municipal serão designados por ato próprio, no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Decreto.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Flores da Cunha , aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

Art. 2º Fica designada Graziele Dall‘Acua, representante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para exercer a coordenação do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, nos termos do art. 5º do Decreto Executivo nº 7.248/2026 .

Art. 3º Os membros designados exercerão suas funções no Comitê sem prejuízo das atribuições próprias de seus cargos ou funções, sendo sua participação considerada de relevante interesse público.

CÉSAR ULIAN

Prefeito Municipal

Art. 4º Este Ato de Designação entra em vigor na data de sua publicação.

Registrado e Publicado

Em 28/08/2026

MICHELLE LUSA

Secretária Municipal de Administração e Governança

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: F1DE9482

Gabinete do Prefeito Municipal de Flores da Cunha , aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

CÉSAR ULIAN Prefeito Municipal

Registrado e Publicado Em 28/08/2026

MICHELLE LUSA

Secretária Municipal de Administração e Governança

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DECRETO EXECUTIVO Nº 7.249, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa os membros do comitê estratégico municipal da política de alfabetização de Flores da Cunha.

CÉSAR ULIAN , Prefeito Municipal de Flores da Cunha, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 118, inciso I da Lei Orgânica Municipal e Art. 3º do Decreto Executivo nº 4753, de 27 de agosto de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Flores da Cunha, representando os segmentos previstos no art. 4º do Decreto Executivo nº 7.248/2026:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: E8800028

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, I da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para avaliação, reinstalação, manutenção e restabelecimento do funcionamento do sistema eletrônico dos sinos e do relógio do Campanário da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: A1549AC8

Graziele Dall‘ Acua – Secretária Adjunta.

II – Representantes da Equipe de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:

Bianca Mascarello Giotti – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto;

Débora Zulian – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto;

Jenniffer Chrystina Tonello – Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

III – Representantes da Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais:

Graziela Mazzarotto – EMEF 1º de Maio; Fabiana Giacomin Cecatto – EMEF Antônio de Souza Neto; Eliane Carina de Gregori Bortolini – EMEF Antônio Soldatelli; Ivana Lunardi – EMEF Benjamin Constant; Jordana Rasador – EMEF Francisco Zilli; Catiuscia Daiane dos Passos Marostica – EMEF Leonel de Moura Brizola;

Rosane Gayeski Rosa – EMEF Pedro Cecconello; Gissely Lovatto Vailatti – EMEF Rio Branco; Bárbara Zulian – EMEF São José; Bianca Vargas – EMEF Tancredo de Almeida Neves; Aline Berenice Gonçalves Ferreira – EMEF Tiradentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1148/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção predial da Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Tasis González, localizada em Otávio Rocha, Flores da Cunha/RS, incluindo fornecimento de materiais, serviços, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme Termo de Referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: 2E0472F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 393/2026

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