DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 393/2026 Processo nº 442/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 4A1F6931
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 396-2026
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 20 | CONE DE SINALIZAÇÃO 75CM, BASE DE BORRACHA C/ FAIXA REFLETIVA. |
R$ 92,99 |
R$ 1.859,80 |
| Materia | l: | R$ 1.859,80 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRA | TAÇÃO | R$ 1.859,80 |
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 396/2026 Processo nº 445/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, para o veículo CRONOS Placa JBK5D90, conforme termo de referência:
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: CASA DO EPISM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 10.321.034/0001-95
RUA RAPOSO TAVARES N°140, Bairro CENTRO CEP 97.015560 SANTA MARIA - RS.
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 01 | 01 | Kit de embreagem R$ 615,00 |
R$ 615,00 |
| 02 | 01 | Diafragma tampa de válvulas R$ 32,00 |
R$ 32,00 |
| Materia | l: | R$ 647,00 | |
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 647,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a aquisição do material considerando que esses equipamentos são essenciais para a adequada sinalização e segurança durante a execução de atividades de manutenção, reparos e demais serviços realizados pela Secretaria.
2.2– Dos preços
Empresa: CASA DO EPISM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 10.321.034/0001-95
Valor global R$ 1.859,80 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos);
Empresa: STANGHERLIN EPI'S E FERRAMENTAS CNPJ nº 06.109.206/0001-30 Valor global R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais);
Empresa: SUL FERRAMENTAS
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: AGROPEÇAS CNPJ 08.309.860/0001-13 R 9 DE OUTUBRO, N°579, BAIRRO CENTRO, FORMIGUEIRO - RS
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a compra tendo em vista a necessidade do sistema de embreagem do veículo citado para manter o veículo em condições aptas para o transporte de passageiros.
2.2– Dos preços
Empresa: AGROPEÇAS CNPJ nº 08.309.860/0001-13 Valor global R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais);
CNPJ nº 01.918.076/0001-63
Valor global R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais); 3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria Municipal de Obras Unidade: Secretaria Municipal de Obras Ação: 2005 Fonte: 1500 Despesa Principal: 2350 Despesa: 2364
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador o servidor Glaiton Santos da Luz, cargo Secretário deObras, matrícula 1505-9. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 27 de agosto de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Empresa: ELETRO PEÇAS SANTAMARIENSE LTDA CNPJ n° 95.608.576/0004-95
Valor global R$ 662,80 (seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos);
Empresa: COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 88.364.286/0001-35
Valor global R$ 1.266,18 (mil duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria De Saúde Unidade: FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/4500 Despesa: 2180 Despesa Principal: 2001
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
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