Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 120

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador da dispensa o servidor Luis Gustavo Maia Machado, Cargo: Secretário de Saúde, Matrícula: 15024/1.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 27 de agosto de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 3D1B26D8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 397/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 397/2026 Processo nº 446/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2195 Fonte: 1500 Despesa Principal: 1646 Despesa: 1648

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9. Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 28 de Agosto de 2026.

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção de edificios, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:

ITEM	QT	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	90	CANO BRANCO 100 MM.	R$ 13,80	R$ 1.242,00
02	10	LUVA 100 MM.	R$ 06,90	R$ 69,00
03	03	TAMPÃO PARA CANO 100 MM.	R$ 10,57	R$ 31,71
04	10	JOELHO 100 MM.	R$ 08,55	R$ 85,50
05	02	TÊ PARA CANO 100 MM.	R$ 16,95	R$ 33,90
06	04	CIMENTO 50KG.	R$ 47,00	R$ 188,00
07	01	FOSSA SÉPTICA COM CAPACIDADE DE 325 LITROS.	R$ 549,00	R$ 549,00
Materia	l:			R$ 2.199,11
VALOR	DE RE	FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO		R$ 2.199,11

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: LOJAS BECKER LTDA – L99 CNPJ 04.415.928/0099-00

AV JOO IZIDORO , n° 568 , BAIRRO CENTRO, CEP 97.210-000 , FORMIGUEIRO - RS.

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais para fins de realização de manutenção corretiva no sistema de tubulações existente na lateral do Antigo Ginásio de Esportes do Município de Formigueiro/RS.

2.2– Dos preços

Empresa: LOJAS BECKER LTDA – L99 CNPJ 04.415.928/0099-00

Valor global R$ 2.199,11 (dois mil cento e noventa e nove reais e onze centavos).

Empresa: ALDAIR PISETTA E CIA LTDA

CNPJ nº 94.653.581/0001-04

Valor global R$ 2.231,00 (dois mil duzentos e trinta e um reais).

Empresa: CASA DO CONSTRUTOR

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: DC3D73F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Declaro como Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 74, inciso III e alínea ‖f‖ da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação a favor da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), nos termos do processo nº 1.232/2026.

Glorinha/RS, 26 de agosto de 2026.

SÍLVIA DE OLIVEIRA ECCEL Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Simone Maria Fries Código Identificador: CF29BD1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.291/2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.696,00 (Oito mil seiscentos e noventa e seis reais).

Fonte 2569 Outras Transferências de Recursos do FNDE, com Superávit Financeiro.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea B da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.

CNPJ nº 91.823.807/0001-80

Valor global R$ 2.413,40 (dois mil quatrocentos e treze reais e quarenta centavos).

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 8.696,00 (Oito mil seiscentos e noventa e seis reais), no orçamento vigente, nas seguintes classificações: