DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Harmonia/RS, 31 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 8E2FB993

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 06/2026 CONTRATO 023/2026

CONTRATADO: TRANSPORTES BAYS LTDA CNPJ: 97.149.074/0001-26 OBJETO: SUPRESSÃO DE 0,600KM/DIA DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 VIGÊNCIA T.A.: A PARTIR DE 01/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Harmonia/RS, 31 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 3A6C1D03

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE HUMAITÁ/RS

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital. ABERTURA: Dia 15/09/2026 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: 0B24C785

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte contrato administrativo no mês de agosto de 2026:

Contrato Administrativo n.º 147/2026; Dispensa de Licitação n.º 73/2026;

Contratada: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM ESTAR - CNPJ: 39.643.149/0004-77

objeto: Contratação de Centro Terapêutico especializado no tratamento de paciente acompanhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Ação Social e pela Secretaria Municipal da Saúde. Valor mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Valor total: R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais). Início da vigência: 01/09/2026 Prazo: 12 meses

Ibiraiaras/RS, em 28 de agosto de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: C71D5E13

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a rescisão de contrato administrativo no mês de agosto de 2026:

Contrato Administrativo n° 138/2026, Processo Licitatório n° 124/2026, Dispensa de licitação n° 62/2026.

Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO RESTAURANDO VIDAS LTDA - CNPJ: 53.280.030/0001-65

objeto: Rescisão do objeto adjudicado e homologado em favor da empresa em epígrafe.

Ibiraiaras/RS, em 27 de agosto de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: CB71D958

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 570/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidoras Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, as servidoras municipais a seguir relacionadas:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 28 DE AGOSTO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

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