DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 58.000,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classif: 08.122.0420.2.140 – Despesas com Pessoal e Encargos Socias da Sec. Do Trabalho e Assist. Social

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 723

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....................R$ 7.100,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Classif: 08.243.0440.2.150 – Serviço Municipal de Acolhimento Familiar

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 742

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....................R$ 7.000,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçament.: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC Classif: 12.122.0110.2.034000 Despesa com pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação Fonte....: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de imposto Detalhamento: 0000 – sem detalhamento

Cód. da despesa: 297 Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL..................R$ 10.000,00 Órgão: 05- SECRET. MUNIC. OBRAS, TRANS. E SERV. PUB Unidade Orçament.: 05.01 – SECRET. DE OBRAS, TRÂNSITO E SERV. PUBL.

Classif: 04.122.0410.2.212 – Manutenção do Cemitério Municipal Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 231

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....................R$ 7.200,00 Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Classif: 12.365.0210.2.217000 Desp. Com Pessoal e Encargos Sociais dos Profissionais da Pré-Escola, Educação em Tempo Integral Fonte....: 1540 Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos Desdobram: 0000 – sem detalhamento Conta: 2148

Elem. Desp: 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....................R$ 4.500,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 28 de agosto de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.365.0210.2.088 Manutenção das atividades da creche Fonte: 1540 – Transferências do FUNDEB

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 395

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.........R$ 5.000,00 Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 01 – SMEC – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Classif: 12.365.0210.2.085 Manutenção das atividades da Pré-Escola Fonte: 1540 – Transferências do FUNDEB

Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 377

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO........R$ 5.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 28 de agosto de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 20B78FEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORES PARA LICITACON

PORTARIA Nº 609/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidores responsáveis pela inserção de dados no Sistema LicitaCon.

LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as Resoluções nº 1.050/2015 e nº 1.176/2023, e a Instrução Normativa nº 13/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS;

CONSIDERANDO o Memorando nº 1.651/2026 (1Doc).

Registre-se e Publique-se

RESOLVE:

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 498B09B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5367/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar os servidores Cleila Maria de Carvalho , matrícula nº 607-6, cargo de Agente Administrativo, como titular e Clayton Miguel de Carvalho Schaurich , matrícula nº 1577-6, cargo de Agente Administrativo, suplente, como responsáveis pela inserção de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos no Sistema de Licitações e Contratos – LicitaCon. Paragrafo único. Ficam ainda, os servidores designados no caput deste artigo, responsáveis pelo envio e disponibilização de dados,

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