Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 208

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

informações e documentos relativos à execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura no Sistema LicitaCon Obras. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA CANGAIA DO RODADO DIANTEIRO DAMOTONIVELADORA CASE 8458 LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS. No valor de: R$ 2.160,00

Novo Cabrais, 28 de agosto de 2026.

Novo Machado RS, em 28/08/2026

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador: 020B8CEF

Registre-se e Publique-se:

EDSON JOEL LAWALL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2026

Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 6A609A94

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXONERA ASSOSTENTE ADMINISTRATIVO

PORTARIA N.º 610/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LEODEGAR RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação de exoneração protocolada sob o n.º 2.540/2026, em 26 de agosto de 2026. Resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Maristela da Silva Kolber , ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula n.º 1618-7, tendo como último dia de seu vínculo ativo o dia 25 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2026.

Novo Cabrais, 28 de agosto de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 65B7DD38

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2026 : Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75,I, 7°, para a contratação da empresa, COPERMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 91.330.589/0001-41, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO CARDAN E B0MBA HIDRÁULICA DE LEVANTE DA CAÇAMBA DO CAMINHÃO VW/CONSTELLATION MODELO. 26280 PRIME, PLACA: 7175 LOTADO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA. No valor de: R$ 4.773,00

Novo Machado RS, em 28/08/2026

Publicado por: Claudinei Henrique Pretzel Código Identificador: 8A68F7EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS

N.º 122/2026 de Prestação de Serviços. Contratada: SULCOP COPIADORA E SUPRIMENTOS LTDA. Do objeto: Prestação de serviços de locação de multifuncionais (impressora / copiadora / scanner / fax). Prazo de vigência: 4 (quatro) meses, a contar da ordem de serviço. Valor global: R$ 576,00. Fund. Legal: Pregão Eletrônico Nº 27/2026, nos termos da Lei Federal n.º14.133/2021 e, ainda, pelo estabelecido no EDITAL N.º 8.099/2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 71EF37BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2026 : Valdeci Natalino Dallenogare, Prefeito Municipal, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento da Lei n° 14.133/21 art. 75,I, 7°, para a contratação da empresa, VENITES CIA LTDA - ME, CNPJ: 87.616.322/0001-48, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA CANGAIA DO RODADO DIANTEIRO DAMOTONIVELADORA CASE 8458 LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS. No valor de: R$ 4.950,00

Novo Machado RS, em 28/08/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO N° 001/2026. Do objeto: O presente convênio tem por objetivo a transferência de recursos para complementar o Pronto Atendimento à população de Palmares do Sul, de forma ininterrupta (24 horas), atendendo aos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde definidos na RDC 63/2011 da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS com acolhimento e classificação de riscos, nos termos definidos no plano de trabalho constante deste convênio, independentemente de transcrição. Convênio: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a média de repasse no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em fevereiro, R$ 100.000,00 (cem mil reais) em março e R$ 100.000,00 (cem mil reais) em abril. Fundamento: CONVÊNIO N° 001/2026 e em observância às disposições Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO.

CONVÊNIO N° 002/2026. Do objeto: O presente convenio tem por objeto o repasse do valor destinado através de Emenda Impositiva 075/2025, para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, conforme plano de trabalho que é parte integrante deste convenio.