DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

66.215.571/0001-51, no valor máximo de até R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Salto do Jacuí, 28 de agosto de 2026.

Bárbara do Sul/RS, conforme itinerários, quilometragem estimada, especificações técnicas, condições de execução e demais exigências constantes do Termo de Referência, na Dispensa da Licitação e seus anexos.

Valor: R$ 195.030,00 (cento e noventa e cinco mil e trinta reais).

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 30BE4E7C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2024

Processo Administrativo nº 1363/2024. Contratado: LABORATÓRIO MASTER LTDA., de CNPJ nº 11.844.965/0001-87.

OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais, o termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, passando sua vigência a viger de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027.

ADITIVOS

ADITIVO Nº 085/2026

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA B SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.639.536/0001-33. 1.1 O objeto do presente instrumento é PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 116/2021 por mais 05 (cinco) dias da data de encerramento prevista anteriormente no Aditivo nº 063/2026, compreendendo o período de 25 de setembro de 2026 até o dia 30 de setembro de 2026, considerando a solicitação da contratada e memorando nº 045/2026 da Secretaria de Obras, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93.

ADITIVO Nº 086/2026

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 62E7B577

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA SETE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.533.925/0001-00.

1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 SUPRESSÃO DE VALOR no quantitativo de R$ 50,37 (cinquenta reais e trinta e sete centavos) do valor contratual atualizado, conforme autorizado na Cláusula Décima Sexta, e, nos termos do artigo 124 e seguintes da Lei nº 14.133 de 2021. 1.1.2 O valor final do contrato passa a ser de R$ 47.834,63 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E A EMPRESA BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.964.245/0001-39.

Objeto: 1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de cestas básicas, em quantidade, unidades e especificações descritas no Termo de referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026 que embasam a presente contratação.

Valor: R$ 67.140,00 (sessenta e sete mil, cento e quarenta reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E A EMPRESA TRANSQUINZE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.754.982/0001-03

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Bárbara do Sul/RS, conforme itinerários, quilometragem estimada, especificações técnicas, condições de execução e demais exigências constantes do Termo de Referência, na Dispensa da Licitação e seus anexos.

Valor: R$ 129.440,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, E A EMPRESA AIRTO SCAPINI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.805.032/0001-20.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA COMBUSTÍVEIS SOMAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.465.700/0001-92. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material verificado no cabeçalho das páginas subsequentes à primeira página do Contrato nº 094/2026, em razão da indicação equivocada de numeração contratual diversa da correspondente ao referido instrumento, devendo ser considerada, para todos os fins, a numeração correta do contrato, qual seja, Contrato nº 094/2026, permanecendo inalteradas todas as demais disposições e condições contratuais.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA CARLA SIMONE WEIDLE - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 21.550.498/0001-36.

1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante no item 1.2 – ―Objeto da Contratação‖ do Contrato nº 91/2026, especificamente na tabela referente aos itens contratados, quanto à quantidade do Item 029 – Pimentão Verde, cuja quantidade foi registrada equivocadamente como 35 kg, quando o correto é 30 kg.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA COMBUSTÍVEIS SOMAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.465.700/0001-92.

1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante na Cláusula Quinta – ―Do Preço‖ do Contrato nº 095/2026, especificamente quanto ao valor

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