DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

indicado numericamente, mantendo-se inalteradas as demais disposições contratuais.

Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido a Assessoria Jurídica, por meio do e-mail juridico@santabárbaradosul.rs.gov.br.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2026

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante no item 2.1 da Cláusula Segunda – Do Valor do Aditivo nº 087/2026 do Contrato Administrativo nº 265/2023, especificamente quanto à indicação do valor por extenso correspondente ao acréscimo ao contrato, permanecendo inalterado o valor numérico de R$ 228,26.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 3197A7F5

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 67/2026: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSERTO EMERGENCIAL DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO D LOCALIDADE DE ITAÍBA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno Público, que foi realizado o processo de dispensa de licitação nº 61/2026, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSERTO EMERGENCIAL DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO D LOCALIDADE DE ITAÍBA.

CONTRATADO: EDENIR ANTÔNIO MACHIAVELLI – CNPJ: 21.527.719/0001- 55 , com valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul/RS,28 de agosto de 2026.

Santa Bárbara do Sul / RS, 28 de agosto de 2026

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 1C58ED73

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026: LAVAGEM VEICULAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 169/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 38/2026 , SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR. Início das Propostas: 08h do dia 31/08/2026 até às 08h do dia 15/09/2026. Início da sessão Pública: às 08h01min do dia 15/09/2026 , todos via portal https://pregaobanrisul.com.br/, no horário de Brasília – DF. O Edital e informações complementares encontramse a disposição dos interessados, junto à Comissão de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 92000-7948, no horário de expediente e nos Sites: https://pregaobanrisul.com.br/ e www.santabarbaradosul.rs.gov.br.

Emitido por Marivete Martins dos Santos - Pregoeira

Santa Bárbara do Sul/RS, 28 de agosto de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: A37F2F2B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: A0659A74

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS INEXIGIBILIDADE 41/2026: FOMENTO ESCOTEIROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2026

Trata-se de pretensa formalização do Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a ser pactuado entre a GRUPO DE ESCOTEIRO GUAICURUS/148 – CNPJ: 21.575.096/0001-96 e o Município de Santa Bárbara do Sul. Justificase a inexigibilidade de chamamento público, tendo em vista o que consta no processo administrativo e em observância as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, informo que esta parceria se justifica considerando-se que a GRUPO DE ESCOTEIRO GUAICURUS/148 – CNPJ: 21.575.096/0001-96 precisa de auxílio para custear Reforma da Sede do Grupo , no valor de R$ 20.000,00. Diante do exposto e ante a inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, solicita-se lançar Inexigibilidade de chamamento público. Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2026 – contratação de oficineiros.

A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública conforme segue:

Início do Recebimento das Propostas: do dia 31/08/2026 as 10:00h ao dia 14/09/2026 até às 08:59 horas.

Abertura e Julgamento das Propostas: das 09:00h as 09:29h do dia 14/09/2026.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:30h do dia 14/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O Edital encontra-se disponibilizado com ônus no endereço Avenida 17 de Abril, nº 503, prédio da Prefeitura Municipal, ou sem ônus no site www.santamargaridadosul.rs.gov.br

Santa Margarida do Sul, 31 de agosto de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Publicado por: Vaner Rogério Leão Félix Código Identificador: 8E9502C4

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