DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | BASE METÁLICA OU PLÁSTICA PARA RELÉ FOTOELETRICO, GIRATÓRIO, PADRÃO ABNT | UN | 500 | 4,21 | 2.106,58 |
| 13 | 01 | RELÉ FOTOELÉTRICO PARA ACIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO, 100W, 220V, FRQUENCIA 60HZ, 1800VA, CERTIFICADO ISO 9001 | UN | 700 | 10,02 | 7.013,37 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 9.119,95 (nove mil e cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
LENDÁRIO COM E IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS LTDA –
Contratada CNPJ nº 52.203.880/0001-05
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: CB38E1AD
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 39/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 104/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa Matheus Ilha Goncalves ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.865.046/0001-06, com sede à Avenida Nove de Outubro, nº 556, Bairro: Centro, CEP 97210-000, na cidade de Formigueiro – RS, Telefone: (55) 323361595, email: [email protected], representada por Matheus Ilha Goncalves, inscrito no CPF sob nº 028.552.540-94 e RG nº 7102911752, brasileiro residente e domiciliado na Avenida Nove de Outubro, nº 556, Bairro: Centro, CEP 97210-000, na cidade de Formigueiro – RS, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
| LOTE | ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID. | QUANT. | VALOR (R$) |
UNITÁRIO VALOR (R$) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 01 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE POSTE, 1M, CONTENDO PLAFON METÁLICO, COM SOQUETE DO TIPO E-27 |
UN | 150 | 37,82 | 5.672,35 | |
| 05 | 01 | FIO CABO FELÍXEL, BITOLA DE 1,5MM, ISOLAMENTO DE 750V, CAPA ISOLADORA NA COR PRETA, ROLO DE 100M |
UN | 15 | 82,21 | 1.233,12 | |
| 20 | 01 | LAMPADA TIPO BULBO, LED, POTENCIA DE 15W, VOLTAGEM 220V, CONEXÃO ROSCA E-27 |
UN | 200 | 3,29 | 657,66 | |
| 23 | 01 | CANALETA SISTEMA X, CAPACIDADE 3 FIOS, PVC, APROXIMADAMENTE 20MM LARGURA X 12MM ALTURA, 2M COMPRIMENTO, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES |
UN | 80 | 14,39 | 1.150,91 | |
| 40 | 01 | FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 02 X 2,5MM, COM ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M |
UN | 10 | 308,28 | 3082,80 | |
| 42 | 01 | FIO DE COBRE, CABO FLEXÍVEL, DUPLO PARALELO, BITOLA DE 6,0MM, ISOLAMENTO DE 750V, ROLO DE 100M |
UN | 02 | 308,28 | 616,56 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 12.413,41 (doze mil e quatrocentos es treze reais e quarenta e um centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
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