Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 288

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

MATHEUS ILHA GONCALVES ME –

Contratada CNPJ nº 22.865.046/0001-06

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 702230B1

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 105/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa JV Comércio de Materiais Elétricos e Decorações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.276.119/0001-54, com sede à Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, Telefone: (49) 3541-0682, email: [email protected], representada por Anna Juçara Krutzmann, inscrita no CPF sob nº 693.216.399-34 e RG nº 1308292, brasileira residente e domiciliada na Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR (R$)
08	01	FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO, COM ISOLAMENTO NA APLICAÇÃO, ROLO COM 2 METROS	UN	10	4,27	42,75
15	01	CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 200MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO	UN	50	41,43	2.071,64
16	01	CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 230MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO	UN	50	45,32	2.265,86
17	01	CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 260MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO	UN	50	49,20	2.460,07
18	01	CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 300MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO	UN	30	54,38	1.631,42
21	01	SUPORTE ILUMINAÇÃO INTERNA, DO TIPO PLAFON, EM PLÁSTICO, COM SOQUETE EM PORCELANA PARA LAMPADA E-27	UN	200	2,98	596,01
48	01	BUCHA 8MM	UN	400	0,06	24,66
49	01	BUCHA 10MM	UN	400	0,09	36,99
50	01	BUCHA 12MM	UN	200	0,13	26,72

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 9.156,12 (nove mil e cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA - ME –

Contratada CNPJ nº 01.276.119/0001-54