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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 295

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário O|ficial dos Municípios|do Estado do Rio Grande do Sul • A
PESSOA JURÍDICA|NO XVIII | Nº 4405| |---|---|---|---| |07.01.12.361.1013.2.115
3.1.90.11.00.00.00|1500|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 28.843,00| |07.01.12.361.1013.2.116
3.1.90.11.00.00.00|1500|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 28.904,00| |07.01.12.361.1013.2.116
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 9.050,00| |07.01.12.361.1013.2.116
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 6.678,00| |07.01.12.361.1013.2.116
3.1.90.04.00.00.00|1540|CONTRATAÇÃO
POR
TEMP
DETERMINADO|O
R$ 7.200,00| |07.01.12.361.1013.2.117
3.1.90.11.00.00.00|1540|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 13.550,00| |07.01.12.361.1013.2.117
3.1.90.16.00.00.00|1540|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 90,00| |07.01.12.365.1013.2.121
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 5.225,00| |07.01.12.365.1013.2.307
3.1.90.11.00.00.00|1500|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 4.260,00| |07.01.12.365.1013.2.307
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 280,00| |07.01.12.365.1013.2.307
3.1.91.13.00.00.00|1500|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|R$ 1.070,00| |07.01.12.365.1013.2.121
3.1.90.04.00.00.00|1540|CONTRATAÇÃO
POR
TEMP
DETERMINADO|O
R$ 22.100,00| |07.01.12.365.1013.2.121
3.1.90.11.00.00.00|1540|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 17.030,00| |07.01.12.365.1013.2.307
3.1.90.11.00.00.00|1540|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 2.750,00| |07.01.12.365.1013.2.307
3.1.90.16.00.00.00|1540|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 90,00| |07.01.12.367.1013.2.127
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 70,00| |07.01.12.367.1013.2.127
3.1.91.13.00.00.00|1500|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|R$ 2.400,00| |07.01.12.367.1013.2.127
3.1.90.11.00.00.00|1540|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 11.017,00| |07.01.12.782.1013.2.104
3.1.90.04.00.00.00|1500|CONTRATAÇÃO
POR
TEMP
DETERMINADO|O
R$ 2.230,00| |07.01.12.782.1013.2.104
3.1.90.11.00.00.00|1500|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 5.920,00| |07.01.12.782.1013.2.104
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 740,00| |07.01.12.782.1013.2.104
3.1.91.13.00.00.00|1500|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|R$ 971,00| |07.03.27.812.1016.2.150
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 1.012,00| |08.01.10.122.1017.2.163
3.1.90.11.00.00.00|1500|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 32.709,03| |08.01.10.122.1017.2.163
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 2.167,00| |08.01.10.122.1017.2.163
3.1.90.94.00.00.00|1500|INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕE
TRABALHISTAS|S
R$ 6.472,31| |08.01.10.301.1018.2.172
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 3.500,00| |08.01.10.301.1018.2.173
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 1.574,00| |08.01.10.301.1018.2.173
3.1.91.13.00.00.00|1500|
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|R$ 2.195,00| |08.01.10.301.1018.2.175
3.1.90.11.00.00.00|1500|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
R$ 3.917,00| |08.01.10.301.1018.2.175
3.1.91.13.00.00.00|1500|CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|R$ 408,00| |08.01.10.301.1022.2.218
3.1.90.04.00.00.00|1500|CONTRATAÇÃO
POR
TEMP
DETERMINADO|O
R$ 9.509,00| |08.01.10.301.1022.2.218
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 2.570,00| |08.01.10.302.1019.2.187
3.1.90.13.00.00.00|1500|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS|R$ 725,00| |08.01.10.302.1019.2.187
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 11.262,00| |08.01.10.302.1019.2.195
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 156,00| |08.01.10.305.1021.2.211
3.1.90.13.00.00.00|1500|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS|R$ 622,00| |09.02.08.245.1024.2.235
3.1.90.13.00.00.00|1500|OBRIGAÇÕES PATRONAIS|R$ 885,00| |09.02.08.245.1024.2.235
3.1.90.16.00.00.00|1500|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA
CIVIL|L
R$ 1.413,00| |09.05.14.243.1005.2.293
3.3.90.39.00.00.00|1500|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
R$ 236,00|

Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:

Programa de Trabalho Categoria Econômica Fonte de Recurso Descrição Categoria Valor
02.01.04.122.1002.2.015 3.1.90.11.00.00.00 1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL

R$ 204.372,34
07.01.12.122.1013.2.084 3.1.90.11.00.00.00 2500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL

R$ 40.490,00
07.01.12.361.1013.2.116 3.1.90.11.00.00.00 1540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL

R$ 73.827,00
08.01.10.301.1018.2.182 3.3.90.39.00.00.00 2500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

R$ 3.182,00
09.02.08.245.1024.2.235 3.3.90.39.00.00.00 2500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA

R$ 5.550,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, Em 27 de agosto de 2026.

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