DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.2025.11

Pregão eletrônico nº 13-2025

DIEGO WILLIAN FRANCISCO, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/0001-33, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que com base nos pareceres técnico e jurídico, bem como os documentos e justificativas apresentados nos autos dos Processos Administrativos nº 78/2026, de 20 de agosto de 2026, cujo objeto é a solicitação de Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 181, solicitado pela empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 76.386.283/0001-13 , vencedora do referido Item, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2025-11, DECIDE :

DEFERIR o Reequilíbrio Econômico-Financeiro solicitado para o item:

181 - TIORIDAZINA 100MG COMPRIMIDO, cujo valor unitário passa a ser de R$ 1,68 Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 31 de agosto de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente do CPSINOS

MICHELE RECKTENWALD -

Diretora Executiva CPSINOS

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 8C8DD665

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025

Ata de Registro de Preços nº 13-2025-26

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 066/2026 de 30 de julho de 2026, cujo objeto é a solicitação de reequilíbrio do item 072 - DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO, solicitado pela empresa VITALMED IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.441.595/0001-60, vencedora do referido Item, conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2025-26, DECIDE :

INDEFERIR o reequilíbrio solicitado para o item 072 - DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO. Como a empresa afirma que não possui condições de fornecer o produto objeto deste Item, procede-se com a REVERSÃO DA ADJUDICAÇÃO e o consequente cancelamento do item 072 somente na Ata Nº 13-2025-26. Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 01 de agosto de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente do CP Sinos

MICHELE RECKTENWALD - Diretora Executiva CP Sinos

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 8A648B9A

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025

Diego Willian Francisco, Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que:

Com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 66.2026 de 30 de julho de 2026, cujo objeto é a solicitação de reequilíbrio do item 72 da ata de Registro de Preços 13.2025.26, pela empresa VITALMED IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n° 42.441.595/0001-60, vencedora original do referido Item, sendo indeferida a solicitação.

Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 66.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;

Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue: Que o Item 072 - DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor:

CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, domiciliado Rodovia Br 480 Centro 795 Barao De Cotegipe Cep:99740000 Pelo valor Unitário de R$ 0,14.

Que seja providenciado um ADITIVO à Ata original deste novo fornecedor.

Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 01 de setembro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente CP Sinos

MICHELE RECKTENWALD -

Diretora Executiva CP Sinos

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 963F3F25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 3.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), classificados nas dotações orçamentárias:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 4