DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Marco Meira Dos Reis Schmidt Código Identificador: 9AF47F02

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO DE OBRA

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL , através do presente TERMO, informa ter autorizado a empresa ÁGUA & TERRA PROJETOS LTDA , CNPJ sob nº 24.449.352/0001-97, a suspender , a contar de 24 de julho de 2026, a execução da obra objeto do Termo de Contrato nº 023/PGM/2024 , referente a Serviços de Regularização e Tamponamento de 34 Poços Tubulares e Nascentes , neste Município, licitada pela modalidade Tomada de Preços nº 033/2023 , firmado em 04 de março de 2024. A paralisação é decorrente da necessidade de designação de fiscal suplente, uma vez que o fiscal titular entrou em férias no dia 25 de julho de 2026, e a secretaria demandante (Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade) não designou formalmente nenhum suplente em tempo hábil.

Publicado por: Tiago Figueiredo Pìres Código Identificador: C7682D02

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 01 PCE 48/2026/DCL/SMPOP

Tipo: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de videomonitoramento inteligente, com funcionalidades de leitura automatizada de placas veiculares (LPR) e reconhecimento facial em tempo real, além de equipamentos do tpo radar fio, com tecnologia OCR para detecção, registro, armazenamento, processamento de provas de cometimento de infrações de trânsito, processamento de dados estatísticos e transmissão de dados remotos on-line por monitoramento de excesso de velocidade do tpo fio, para contratação de equipamentos de vigilância do tpo Terminais de emergência, destinados ao fortalecimento da segurança pública no Município de SÃO BORJARS abrangendo áreas urbanas, rurais e distritos. Data da sessão: 18/09/2026 às 09h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 01/09/2026.

LINDOLFO MATHEUS HARDT

Prefeito em Exercício.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 7F1883F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 6/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2022

Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Número: 002/2021

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta orgânica e seletiva (lixo seco) de resíduos domiciliares urbanos e comerciais e coleta seletiva (lixo seco) rural

Contratado: RECILAGEM SERRANA LTDA

CNPJ/CPF do contratado: 17.793.462/0001-06 Data de assinatura do Aditivo: 31/08/2026 Data da publicação do Aditivo: 31/08/2026

Valor: R$ 21.002,58 (vinte mil, dois reais e cinquenta e oito centavos). Mensais

São Domingos do Sul, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: A18F58C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 91.984.492/000152, com sede na Rua Celestino Schneider, nº 54, Centro, São Vendelino/RS.

CONTRATADA: Associação de Saúde de Feliz, inscrita no CNPJ sob nº 07.755.928/0001-25, com sede na Rua Santa Catarina, nº 900, Bairro Centro, Feliz/RS.

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, sob demanda, destinados à realização de avaliações das condições de saúde mental que integram o procedimento de avaliação médica admissional dos candidatos nomeados para cargos públicos efetivos do Município de São Vendelino/RS, decorrentes do Concurso Público nº 001/2026, com suporte à Junta Médica Municipal, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que instruem o processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c a Lei Municipal nº 051/1990 e o Decreto Municipal nº 077/2026.

QUANTITATIVO ESTIMADO: 25 (vinte e cinco) avaliações médicas, no período de 12 (doze) meses, sem obrigação de utilização integral.

VALOR UNITÁRIO: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por avaliação.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão 3.4 – Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente Unidade 1 – Manutenção da Secretaria de Administração 2004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Despesa 3023 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recurso STN 500

Despesa 3075 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recurso STN 501

São Vendelino/RS, 25 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 048 Aditivo: VI CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30

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