DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 112/2026

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Barracão/RS, 31 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO/RS , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de setembro de 2026, às 09h01m , realizará licitação na modalidade ―PREGÃO‖, na forma ―ELETRÔNICA‖, com critério de julgamento, ―menor preço por item‖, a sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA E CARDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS, conforme o ANEXO I – Termo de Referência do edital. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected] Edital disponível através do site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.

Barracão/RS, 01 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 13D4CE27

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: BC472A1E

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO CONTRATADA: SINALINDS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA CNPJ: 25.203.392/0001-17

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.706,00 (Dezoito mil setecentos e seis reais)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 124/2026

AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, art. 28, inciso I.

Barracão - RS, 01 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2026

O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA 2026, QUE OCORRERÁ DE 17 A 20 DE SETEMBRO Contratada: 35.223.178 RAUL LIMA DOS SANTOS Valor: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected]

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 09270024

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato Administrativo nº 017/2026.

CONTRATANTE: Município de Barracão/RS (CNPJ nº 87.613.618/0001-05).

CONTRATADA: Magma Projetos e Licenciamento Ltda (CNPJ nº 28.487.292/0001-58).

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 016/2026.

Barracão/RS, 01 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 470ECB3C

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO CONTRATADA : MACHADINHO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 38.458.448/0001-26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PAVER, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, ASSENTAMENTO DE MEIO FIO E DRENAGEM NAS RUAS FREDERICO GRADIN, RUA HILÁRIO FERRARI E RUA ANTÉRIO PEREIRA DUTRA, NO BAIRRO OPERÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, CONFORME EMBASAMENTO TÉCNICO CONSTANTE DO MEMORIAL DESCRITIVO INTEGRANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR DO CONTRATO : R$ 319.398,47 (trezentos e dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026

Assinatura : 31/08/2026

PRAZO : 60 dias para a efetiva entrega dos serviços, prazo do contrato 90 dias.

OBJETO: Formalização da alteração da razão social da contratada (anteriormente denominada Petry e Guerini Consultoria Ambiental Ltda) e atualização do seu endereço comercial para a Rua Vereador Alberto João Ritter, nº 58, Centro, Arroio do Meio/RS.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Barracão/RS, 01 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: 31FEFF43

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR MASSEY 4292, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 175/2026

Contratada: ELISANDRO MORAIS DA SILVA CNPJ: 17.595.491/0001-63.

MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

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