DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Objeto: Aquisição de peças para manutenção do Trator Massey 4292, da Secretaria de Agricultura.

Autorização da Autoridade Competente: 31/08/2026

b) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, em vigor, da licitante e dos seus Responsáveis Técnicos, junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo(CAU), da região onde a sede da licitante se localiza;

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 292 Valor: R$ 1.803,94 Barra do Guarita, 31/08/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 35E4F9DF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CONCORRENCIA ELETRÔNICA 07-2026

VALCIER BALESTRIN, Prefeito Municipal de Barra do Guarita – RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA ELETRÔNICA 07-2026, que tem como objeto / EXISTENTE DO PÁTIO COBERTO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ ILGA EM BARRA DO GUARITA/RS , conforme segue: Excluí-se a redação:

5.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL

a) Declaração da empresa licitante informando o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas que representa a atividade de maior receita da empresa;

b) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, em vigor, da licitante e dos seus Responsáveis Técnicos, junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) da região onde a sede da licitante se localiza;

c) Declaração de Concordância do técnico indicado com a inclusão de seu nome como responsável pela obra ora licitada;

d) Declaração de que a empresa licitante concorda com os termos do Edital e que sanou todas as dúvidas quanto ao projeto técnico e de execução ;

e) Comprovação da existência em quadro permanente da licitante, na data da licitação, de profissional de nível superior, Engenheiro(a) Civil ou Arquiteto(a), detentor(es) de Atestado(s) de Responsabilidade Técnica, devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico — CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obra(s) de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação. A comprovação de a empresa possuir no quadro permanente, profissional de nível superior, será feita, em se tratando de sócio da empresa, por intermédio da apresentação do Contrato Social ou no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) ou por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado em conformidade com a legislação civil comum;

INCLUÍ-SE A SEGUINTE REDAÇÃO:

5.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL

a) Declaração da empresa licitante informando o CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas que representa a atividade de maior receita da empresa;

c) Declaração de Concordância do técnico indicado com a inclusão de seu nome como responsável pela obra ora licitada;

d) Declaração de que a empresa licitante concorda com os termos do Edital e que sanou todas as dúvidas quanto ao projeto técnico e de execução ;

e) Comprovação da existência em quadro permanente da licitante, na data da licitação, de profissional de nível superior, Engenheiro(a) Civil ou Arquiteto(a), detentor(es) de Atestado(s) de Responsabilidade Técnica, devidamente registrado(s) no CREA/CAU, da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico — CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obra(s) de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação. A comprovação de a empresa possuir no quadro permanente, profissional de nível superior, será feita, em se tratando de sócio da empresa, por intermédio da apresentação do Contrato Social ou no caso de empregado, mediante cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) ou por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado em conformidade com a legislação civil comum;

ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO SESSÃO SERÁ DIA 18-09-2026 AS 8:30 HORAS SENDO QUE O RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DAR-SE-A ATÉ AS 8:00 HORAS DO MESMO DIA.

As demais disposições constantes no edital, permanecem inalteradas, Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net

Barra do Guarita - RS, 01 de setembro de 2026.

VALCIER BALESTRIN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaque Selis Bettio Código Identificador: D4147CA8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA, MONTAGEM, ALINHAMENTO E SOLDA DO VEÍCULO ONIX DE PLACA JCA-9F05, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 173/2026

Contratada: LS CHAPEÇÃO E PINTURA CNPJ: 34.676.840/000190

Objeto: Peças para manutenção e serviços de pintura, montagem, alinhamento e solda do veículo ONIX de placa JCA-9F05, da Secretaria de Saúde.

Autorização da Autoridade Competente: 01/09/2026

Prazo: Imediato

Dotação Orçamentária: 244 e 248

Valor: R$ 1.190,00

Barra do Guarita, 01/09/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 52