DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 021E7C12

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 024/2026

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 024/2026 do tipo menor preço, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Flores Alvarez - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 09 de outubro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 01 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: AD4D27D2

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: FFE4A534

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N° 303, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 4.205,38, na forma da Lei n° 11.215/2026, conforme descrição:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 021/2026 -

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 021/2026 do tipo menor preço por lote, destinado a REGISTRAR para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a execução de sondagens à percussão (SPT) e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais georreferenciados, incluindo levantamentos lineares de estradas e ruas e de lotes/terrenos urbanos e rurais, conforme normas técnicas aplicáveis, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 22 de setembro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 01 de setembro de 2026

RODRIGO GOMES MASSULO

0020 - Qualificação da Infraestrutura da Saúde

1094 - Aquisição de Veículos Destinados Exclusivamente ao Transporte Sanitário Portaria 882/2025

3.3.30.93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES, rec. 2632, dest. 0000292 - R$ 4.205,38

TOTAL R$ 4.205,38

Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0020 - Qualificação da Infraestrutura da Saúde

1094 - Aquisição de Veículos Destinados Exclusivamente ao Transporte Sanitário Portaria 882/2025

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, dot. 1687, rec. 2632, dest. 0000292 - R$ 4.205,38 TOTAL R$ 4.205,38

Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 1º de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 19FF94B9

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2026

Comunicamos aos interessados que foi suspenso temporariamente o Edital de Pregão Eletrônico nº.099/2026 que tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas com recursos oriundos do Convênio FPE n.º 528/2026 firmado entre este Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A suspensão dar-se-á para análise de questionamentos sobre o descritivo dos equipamentos. Após, será marcada nova data de abertura do certame. O Edital ficará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Santo Antônio da Patrulha, 01 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO -

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: F2660299

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N° 306, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 197