Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 198

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Redução, no valor de R$ 3.899,63, na forma da Lei n.° 11.220/2026, conforme descrição:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS, TRÂNSITO E SEGURANÇA

03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS - DMO

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

0018 - Mobiliza SAP

XXXX - Pavimentação na Rua Abílio Vargas, Vila Palmeira, Zona Urbana – Emenda Deputado Luiz Carlos Busato.

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, rec. 1700, dest 3110000 - R$ 3.898,63

3.3.20.93 -INDENIZACOES E RESTITUICOES, rec. 1700, dest 3110000 - 1,00 TOTAL R$ 3.899,63

Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição: 11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - Reserva de Contingência

9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS,, dot. 1673, rec. 1500, dest 0000000 - R$ 3.899,63 TOTAL R$ 3.899,63

Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 1º de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0002 - Gestão do Poder Executivo

2043 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3.1.90.04 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, dot. 379, rec. 1500, dest. 00000003 - R$ 30.000,00

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 380, rec. 1500, dest. 00000003 - R$ 45.000,00

3.1.90.13 - OBRIGACOES PATRONAIS, dot. 381, rec. 1500, dest. 00000003 - R$ 3.000,00

3.1.90.16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, dot. 382, rec. 1500, dest. 00000003 - R$ 3.000,00 3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO, dot. 397, rec. 1500, dest. 00000003 - R$ 4.000,00

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0009 - Voz do Consumidor

2033 - Gestão do Procon

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 477, rec. 1500, dest. 00000000 - R$ 45.000,00 3.1.91.13 - OBRIGACOES PATRONAIS, dot. 481, rec. 1500, dest. 00000000 - R$ 2.000,00

3.3.90.08 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, dot. 482, rec. 1500, dest. 00000000 - R$ 1.500,00 3.3.90.46 - AUXILIO-ALIMENTACAO, dot. 486, rec. 1500, dest. 00000003 - R$ 2.500,00 TOTAL R$ 136.000,00

Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

01 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - Gestão do Poder Executivo

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

2018 - Gestão dos Serviços Socioassistenciais

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 206, rec. 1500, dest. 0000003 - R$ 85.000,00;

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: EBE0A639

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 304, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11 - TRABALHO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 - Gestão do Poder Executivo

2026 - Trabalho e Inclusão

Abre Crédito Suplementar por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, dot. 460, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 51.000,00;

TOTAL R$ 136.000,00