DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS - TERMO ADITIVO 146/2026 -

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 2B181587

Processo: Dispensa de Licitação nº 083/2023

Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valores. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA

Valor: Considerando o IPCA de julho de 2026, que perfaz os últimos 12 (doze) meses, de 4,44%, passa o valor mensal contratado para o valor de R$ 628,27.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA - TERMO ADITIVO 147/2026 -

Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 041/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual e reajuste de valores. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: FERNANDO NAVROSKI

Valor: Considerando o IPCA de 4,44%, o valor mensal contratado passa a ser de R$ 2.506,56.

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: 6B6C6AC6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026, Chamamento Público de 1 (um) comerciante da área de bebidas interessado em realizar a comercialização de seus produtos de forma temporária, do dia 12 ao dia 20 de setembro de 2026, no Parque de Eventos Jayme Caetano Braun – Rua Monteiro Lobato, 508 – Bairro Cohab, no Evento Semana Farroupilha 2026. Inscrições: 02/09/2026 à 04/09/2026. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 7E42EDBE

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO o resultado das solicitações de credenciamento referente ao Edital de Chamamento Público nº 05/2025 – Processo nº 19679/2025; Chamamento público de credenciamento, junto ao Município de Sapucaia do Sul — incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos (FAPS) — de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, nos termos da Lei Municipal nº 3.520/2014, da Lei Federal nº 14.133/2021. Instituição Credenciada: QUITA SECURITIZADORA S.A - CNPJ 63.452.846/0001-82.

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 034/2026 - Processo Adm: 30439/2026 Objeto: Contratação de atração artística (show) durante o evento da Semana Farroupilha 2026, no Parque de Eventos Jayme Caetano Braum, no dia 13/09/26, às 21h. Empresa: JORANDIR PEREIRA DE SOUZA, CNPJ 67.223.130/0001-64. Valor total: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Julia Viezzer Rodrigues Código Identificador: 23BFB69A

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento nº. 02 ao Contrato nº. 101/2022 - Pregão Eletrônico nº. 020/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e F. KOPSELL E CIA LTDA.; Objeto: ―Locação de imóvel situado na esquina das Ruas Manoel Serafim e Lindolfo Collor, Centro, no Município de Sapucaia do Sul/RS, objeto das Matrículas nºs 4.497, 15.620 e 4.494 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapucaia do Sul/RS, destinado à instalação do Centro Administrativo Primavera.‖ A presente Apostila tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº 101/2022, em conformidade com a variação acumulada de 0,61% do IGP-M , referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026 , passando o valor mensal da locação para R$ 45.847,98 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) . O valor reajustado produzirá efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2026. Data de Assinatura: 19.08.2026.

CLAUDETE DE MORAES BRASIL Oficial Municipal Matrícula 5833

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 999927E0

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato nº. 200/2026 ; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA. ; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes de comodato de dosadores/dispensers para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul.‖ Valor: O valor da contratação é de R$ 125.118,50 (cento e vinte e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025.

Contrato nº. 201/2026 ; Empresa: RB COMERCIO DE GÁS LTDA. ; Objeto: ―Contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as escolas municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.‖ Valor: O valor da contratação

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