DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

é de R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/2025.

Contrato nº. 202/2026 ; Empresa: L. A. COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA. ; Objeto: ―Contratação de aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atendimento ao Programa Prato Gaúcho da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.‖ Valor: O valor da contratação é de R$ 3.154,30 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2025.

Contrato nº. 206/2026 ; Empresa: BRUGGER ENTERTAINMET LTDA. ; Objeto: ―Contratação de aquisição e instalação de brinquedos, do tipo playground infantil, em praças, escolas e áreas públicas no município de Sapucaia do Sul.‖ Valor: O valor do contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2025.

Contrato nº. 207/2026 ; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA. ; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes com comodato de dosadores/dispensers para prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul.‖ Valor: O valor do contrato é de R$ 177.427,50 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2025.

Contrato nº. 208/2026 ; Empresa: MRF ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA. ; Objeto: ―Contratação de serviços comuns de locação de um (01) veículo utilitário tipo furgão compacto ou caminhão leve com baú fechado, sem motorista, destinado exclusivamente ao atendimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social.‖ Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 3.396,09 (três mil, trezentos e noventa e seis reais e nove centavos) . Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2026.

Contrato nº. 209/2026 ; Empresa: SINOSCAR SA ; Objeto: ―Aquisição de um veículo automotor para modernização da frota da Defesa Civil (viatura personalizada), com recursos oriundos do Programa Prepara RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.‖ Valor: O valor total da contratação é de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº. 083/2025.

Contrato nº. 211/2026 ; Empresa: ROGERIO DE AZAMBUJA MELO ; Objeto: ―Contratação de apresentação

artística (show) dos músicos Cesar Oliveira e Rogério Melo, para apresentação no evento 45ª. Semana Farroupilha.‖ Valor: O valor do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº. 028/2026.

Contrato nº. 216/2026 ; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento, desobstrução e limpeza da rede de microdrenagem pluvial das bacias do município.‖ Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.899.450,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03/2026.

CLAUDETE DE MORAES BRASIL

Oficial Municipal Matrícula 5833

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: D1062587

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 099/2024 - Concorrência Pública RP nº. 007/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP.‖ O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2026. O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas acrescido do valor constante no Termo Aditivo 01, o que corresponde à quantia de R$ 1.250.000,96 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/1993. Data de Assinatura: 03.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA.; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi , selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônica.‖ O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23/03/2026. O valor contratual será acrescido em 8,5306%, o que corresponde à quantia de R$ 4.939,21 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), resultando no montante atualizado do Contrato após acréscimo de R$ 62.839,21 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavo). Fundamentação legal: ARTS. 124, I, B, 125 e Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato nº. 246/2023 – Edital nº 020/2023 – Pregão Eletrônico; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA; Objeto: ―Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar.‖ Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 246/2023 por mais 12 (doze) meses com início em 28 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2027, nos termos da legislação vigente e das justificativas constantes do processo administrativo. Em razão da repactuação formalizada por meio da Apostila nº 05, o valor mensal atualizado do contrato passou a ser de R$ 4.991,73 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), por manipulador de alimentos. Fundamentação legal: Artigos 106 e 107, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 212/2024 - Concorrência Pública nº. 05/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para execução das obras de adequação do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/07/2026, bem como o prazo de vigência por igual período de 06 (seis) meses, a contar de 02/08/2026. O valor do Contrato fica acrescido em 3,513833% correspondente ao montante de R$ 59.282,58 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), sendo: R$ 37.132,98 (trinta e sete mil, cento e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), referentes ao acréscimo de itens já previstos na planilha contratual; e R$ 22.149,60 (vinte e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente a inclusão de novos itens. Em razão do presente adiantamento, o valor global do contrato passa a ser R$ 1.897.597,03 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e três centavos) Fundamentação legal: Art. 111, 124, I, B e 125 da lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 058/2025; Chamamento Público nº 17/2024 Partes: PREFEITURA

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