DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ADRIANE DOS SANTOS MACHADO; Objeto: “ Compra de vaga para crianças residentes do Município de Sapucaia do Sul, com vistas a oferta dos serviços educacionais, com atendimentos pedagógicos adequado a educação infantil de crianças de zero a três anos e onde meses – Etapa creche em turno integral ou parcial. O valor do contrato fica acrescido em 24,6575% em razão da ampliação de 18 (dezoito) vagas em turno integral, passando o quantitativo contratado de 73 (setenta e três) para 91 (noventa e uma) vagas. Fundamentação legal: Artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 10.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 185/2024 – Pregão Eletrônico nº 37/2024 – Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA.; Objeto: ―Locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul.‖ Readequação da destinação de 01 (um) veículo automotor, sem motorista, de 05 (cinco) lugares, tipo passeio, correspondente ao item 04 da Cláusula segunda do contrato nº 185/2024, que passa a atender a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. A alteração possui caráter exclusivamente administrativa, destinada a adequação da distribuição da rota as necessidades da administração pública, não implicando alteração do objeto contratado, da quantidade de veículos locados, das especificações técnicas, da remuneração da contratada ou do valor global do contrato. Fica incluída a dotação orçamentário nº 861, vinculada a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, para suportar as despesas decorrentes da utilização do veículo cuja destinação foi alterada pelo presente Termo Aditivo. Fundamentação legal: ARTS. 124 da Lei nº. 14.133/2021. Data de Assinatura: 11.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 200/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NAJA SAÚDE LTDA.; Objeto: “ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para atendimento na rede básica de saúde, centro de atendimento psicossocial (CAPS) e ambulatório de infectologia do Município de Sapucaia do Sul/RS.‖ Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 200/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de agosto de 2026 e término em 11 de agosto de 2027. Fica suprimido do objeto do Contrato nº 200/2022 o Item 03 do Termo de Referência, correspondente à prestação de serviços de 01 (um) Médico Infectologista, para atendimento no Ambulatório de Infectologia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, equivalente a 100 (cem) horas mensais e 1.200 (mil e duzentas) horas anuais. Em decorrência da presente supressão, fica reduzido o valor contratual em R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 2,86% do valor atualizado do contrato nº 200/2022, passando o contrato a ser de R$ 5.624.520,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, e Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 11.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº. 10/2025 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e o LABORATÓRIO ANÁLISES CLINICAS SEJA LTDA; Objeto: ―Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul.‖ Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 10/2025 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal : Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº 008/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOCIEDADE POUSADA DE LUZ LAR DO IDOSO; Objeto: “ Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas para acolhimento institucional de

pessoas idosas para o Município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta – 24 horas diárias, 7 (sete) dias por semana, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 e seus anexos.‖ Fica alterada a Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 008/2025 para ampliar o quantitativo máximo de vagas disponibilizadas pela CREDENCIADA, passando de 6 (seis) para até 08 (oito) vagas, permanecendo inalterado o valor unitário por vaga estabelecido no instrumento originário e aditivo 01 e as demais condições de execução, habilitação e remuneração previstas no termo de credenciamento. O valor estimado anual do termo de credenciamento passa a corresponder ao quantitativo máximo de 08 (oito) vagas, observando o valor unitário de R$ 5.557,89 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), condicionado o pagamento as vagas efetivamente ocupadas e autorizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, nos termos do Termo de Credenciamento.‖ Fundamentação legal: Art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Termo de Credenciamento nº 09/2023 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA; Objeto: “ Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul.‖ Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 09/2023 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal : Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Termo de Credenciamento nº 001/2024 – Chamamento Público 15/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORÁTORIO MONT’SERRAT LTDA; Objeto: ―Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul.‖ O prazo de vigência do termo de credenciamento nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 22/08/2026. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, § 2o da lei 8666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Termo de Credenciamento nº 001/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO MONT’SERRAT LTDA; Objeto: “ Chamamento Público nº 015/2022 - Prestação dos serviços ao SUS, na área de análises clínicas, aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde de Sapucaia do Sul.‖ Fica acrescido ao valor anual previsto na clausula terceira do termo de credenciamento nº 01/2024 o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o valor global anual de R$ 3.018.558,00 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para R$ 3.118.558,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e oito reais). O valor acrescido por este termo aditivo será rateado, preferencialmente, em partes iguais entre todos os prestadores regularmente credenciados em observância ao disposto no item 7 do termo de referência. Fundamentação legal : Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº 22/2025 – Dispensa Eletrônica nº 72/2024 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ LTDA; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre.‖ ―O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 e o prazo de vigência por mais 12 (doze) nesses a contar

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