Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 222

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

de 04/04/2026. Fundamentação legal: Art. 105 e 111 da Lei 14.133/2021 . Data de Assinatura: 18.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 109/2026 - Concorrência Pública nº. 01/2026; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação da edificação da antiga República (Rua Walter Neves, 38, Bairro Cohab, Sapucaia do Sul).‖ O valor contratual será aditivado em 36,797628%, o que corresponde a quantia de R$ 81.061,90 (oitenta e um mil, sessenta e um reais e noventa centavos), passando o contrato a um valor total de R$ 301.353,00 (trezentos e um mil e trezentos e cinquenta e três reais). Fundamentação legal: Arts. 124, I, B, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25.08.2026.

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 014/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA; Objeto: ―Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, selecionada no âmbito do Edital de Licitação nº. 014/2025, modalidade Concorrência Eletrônica.‖ O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 21/08/2026. Fundamentação legal: Artigo 111 da Lei nº. 14.133 de 2021. Data de Assinatura: 27.08.2026

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 70/2025 - Concorrência Pública nº. 15/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: ―Contratação de empresapara a reformado Centro deReferência de AssistênciaSocial – CRAS Oeste.‖ Fica prorrogado oprazo de vigênciado Contrato nº70/2025 pormais 90 (noventa) dias , contados a partirde 30 de junhode 2026. Fundamentação legal: Art. 105 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 28.08.2026.

CLAUDETE DE MORAES BRASIL

Oficial Municipal Matrícula 5833

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 38CB3C54

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL - RS EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2026; SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.; Objeto: ―Credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar oportunidades de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº . 003/2025 e seus anexos.‖ Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (19.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 020/2026; CONSIGAP CARD S/A; Objeto: ―Credenciamento junto ao município, incluída a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS – de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº . 005/2025 e seus anexos.‖ Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (14.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 021/2026; EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.; Objeto: ―Credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com o fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar a oportunidade de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº . 03/2025 e seus anexos.‖ Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (14.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 022/2026; BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A; Objeto: ―Credenciamento junto ao município, incluída a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS – de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº . 003/2025 e seus anexos.‖ Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura (11.08.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 005/2025.

CLAUDETE DE MORAES BRASIL

Oficial Municipal Matrícula 5833

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 7E650323

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES FRACASSO DE ITEM

Fica fracassado o item 4 do Pregão Eletrônico nº 004/2026, considerando a desistência da empresa habilitada e não havendo interessados em assumir o item.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO

Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: 9BB804DD

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 326450 – PERP 0142.2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A FARMÁCIA CENTRAL DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (HMGV), EM SAPUCAIA DO SUL/RS, tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 15/09/2026 às 09:01 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos

&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 02 de setembro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES

– Diretor Geral

Publicado por: Guilherme Furtado Pereira Código Identificador: 20D77E0C

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AVISO DE AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 322258 – PERP 0104.2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR